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Concessão de Licença por Assiduidade a Procuradora em Roraima

Diário Oficial do Roraima · 16/10/2026

A Procuradora do Estado, Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, recebe licença por assiduidade de quatro dias. A portaria retroage seus efeitos a 6 de outubro de 2026.

O Procurador-Geral do Estado de Roraima, Paulo Luis de Moura Holanda, publicou a Portaria Nº 787, concedendo licença à Procuradora Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues. A licença, que é concedida a título de prêmio por assiduidade, abrange o período de 6 a 9 de outubro de 2026, referente ao quinquênio de 2020 a 2025.

A decisão foi baseada em um memorando e uma decisão administrativa que respaldam a concessão da licença. A portaria destaca a importância do reconhecimento da assiduidade no serviço público, incentivando a dedicação e a continuidade dos serviços prestados pela procuradora.

Além disso, a portaria retroage seus efeitos, o que significa que a licença é considerada válida desde o início do período mencionado. Essa prática é comum em atos administrativos que visam regularizar situações já ocorridas.

A publicação e o registro da portaria foram formalizados, garantindo a transparência e a legalidade do ato administrativo. O documento foi assinado eletronicamente, conforme as normativas vigentes.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Roraima). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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