Concessão de Licença por Assiduidade a Procuradora em Roraima
A Procuradora do Estado, Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, recebe licença por assiduidade de quatro dias. A portaria retroage seus efeitos a 6 de outubro de 2026.
O Procurador-Geral do Estado de Roraima, Paulo Luis de Moura Holanda, publicou a Portaria Nº 787, concedendo licença à Procuradora Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues. A licença, que é concedida a título de prêmio por assiduidade, abrange o período de 6 a 9 de outubro de 2026, referente ao quinquênio de 2020 a 2025.
A decisão foi baseada em um memorando e uma decisão administrativa que respaldam a concessão da licença. A portaria destaca a importância do reconhecimento da assiduidade no serviço público, incentivando a dedicação e a continuidade dos serviços prestados pela procuradora.
Além disso, a portaria retroage seus efeitos, o que significa que a licença é considerada válida desde o início do período mencionado. Essa prática é comum em atos administrativos que visam regularizar situações já ocorridas.
A publicação e o registro da portaria foram formalizados, garantindo a transparência e a legalidade do ato administrativo. O documento foi assinado eletronicamente, conforme as normativas vigentes.