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Concessão de Licença por Assiduidade a Procuradora do Estado

Diário Oficial do Roraima · 16/10/2026

A Procuradora do Estado de Roraima, Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, recebe licença por assiduidade de 30 dias. A portaria retroage seus efeitos a 13 de outubro de 2026.

O Procurador-Geral do Estado de Roraima, Paulo Luis de Moura Holanda, publicou a Portaria nº 788, concedendo licença à Procuradora Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues. A licença, que é concedida a título de prêmio por assiduidade, terá duração de 30 dias, iniciando em 13 de outubro de 2026 e se estendendo até 11 de novembro de 2026.

A decisão foi tomada com base em considerações expressas em memorandos e decisões administrativas anteriores, que fundamentam a concessão do benefício. A portaria destaca a importância da assiduidade no serviço público e reconhece o desempenho da procuradora no exercício de suas funções.

Além disso, a portaria retroage seus efeitos, o que significa que a licença é válida desde a data de 13 de outubro de 2026. Essa prática é comum em atos administrativos que visam reconhecer e premiar a dedicação dos servidores públicos.

A publicação da portaria também segue os trâmites legais estabelecidos, garantindo a transparência e a formalidade necessárias em atos administrativos. O documento foi assinado eletronicamente, conforme as normas vigentes, e pode ser autenticado através de um código verificador disponível online.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Roraima). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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