Concessão de Licença por Assiduidade a Procuradora do Estado
A Procuradora do Estado de Roraima, Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues, recebe licença por assiduidade de 30 dias. A portaria retroage seus efeitos a 13 de outubro de 2026.
O Procurador-Geral do Estado de Roraima, Paulo Luis de Moura Holanda, publicou a Portaria nº 788, concedendo licença à Procuradora Rebeca Teixeira Ramagem Rodrigues. A licença, que é concedida a título de prêmio por assiduidade, terá duração de 30 dias, iniciando em 13 de outubro de 2026 e se estendendo até 11 de novembro de 2026.
A decisão foi tomada com base em considerações expressas em memorandos e decisões administrativas anteriores, que fundamentam a concessão do benefício. A portaria destaca a importância da assiduidade no serviço público e reconhece o desempenho da procuradora no exercício de suas funções.
Além disso, a portaria retroage seus efeitos, o que significa que a licença é válida desde a data de 13 de outubro de 2026. Essa prática é comum em atos administrativos que visam reconhecer e premiar a dedicação dos servidores públicos.
A publicação da portaria também segue os trâmites legais estabelecidos, garantindo a transparência e a formalidade necessárias em atos administrativos. O documento foi assinado eletronicamente, conforme as normas vigentes, e pode ser autenticado através de um código verificador disponível online.