GeoPJ
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ Alta relevância

Amapá Lança Cartilha de Combate ao Assédio no Serviço Público

Diário Oficial do Amapá · 19/10/2026

O Estado do Amapá aprova uma nova cartilha para combater o assédio moral, sexual e discriminação no serviço público. A iniciativa visa promover um ambiente de trabalho respeitoso e seguro para todos os servidores.

A Controladoria-Geral do Estado do Amapá publicou a Portaria nº 209/2026, que aprova a Cartilha de Combate ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação no Serviço Público. O documento tem como objetivo esclarecer conceitos e orientar a prevenção e o enfrentamento dessas condutas no ambiente de trabalho. A cartilha é uma resposta à necessidade de promover ambientes de trabalho íntegros e respeitosos, conforme as diretrizes da Lei Estadual nº 1.818, de 2014.

A nova cartilha destina-se a todos os servidores e colaboradores do Poder Executivo do Estado do Amapá, incluindo efetivos, comissionados, temporários e terceirizados. Além de esclarecer os conceitos de assédio e discriminação, o documento também divulga canais oficiais de denúncia, garantindo sigilo e proteção contra retaliações.

A Controladoria-Geral recomenda que os órgãos e entidades do Estado realizem ampla divulgação da cartilha, incluindo ações de capacitação para novos servidores. A cartilha estará disponível em formato digital no site da Controladoria-Geral, facilitando o acesso à informação e promovendo a conscientização sobre o tema.

Com essa iniciativa, o governo do Amapá busca fortalecer a cultura de respeito e dignidade no serviço público, alinhando-se aos princípios constitucionais de moralidade e eficiência na administração pública.

#assédio #serviço público #Amapá #cartilha #direitos humanos
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Amapá). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização