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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Contrato de Serviços de Impressão é Assinado pela Defesa Civil do Acre

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Acre firmou contrato de R$ 73.680,00 com a Amazonas Copiadoras LTDA para serviços de impressão e digitali

Diário Oficial do Acre · 20/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Abertura de Dispensa de Licitação para Materiais de Consumo

O Estado do Acre, por meio da CEPDC, anuncia a abertura de um procedimento de dispensa de licitação para aquisição de materiais de consumo. O total estimado par

Diário Oficial do Acre · 20/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Governadora anula nomeações de candidatos em concurso do IAPEN

O Decreto nº 16.658-P, publicado em 16 de outubro de 2026, torna sem efeito as nomeações de candidatos para cargos no Instituto de Administração Penitenciária d

Diário Oficial do Acre · 20/10/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Governadora anula nomeações na Educação do Acre

O Decreto nº 16.657-P torna sem efeito as nomeações de candidatos para cargos na Secretaria de Educação e Cultura. A medida se deve à não posse ou não integrali

Diário Oficial do Acre · 20/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Governo do MT contrata curso de MBA em Reforma Tributária por R$ 2,7 milhões

A contratação visa oferecer vagas para servidores públicos estaduais em um curso de pós-graduação. O valor total do contrato é de R$ 2.703.000,00.

Diário Oficial do Mato Grosso · 21/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Nova Portaria da SEFAZ é Publicada

A Secretaria Adjunta de Administração Fazendária divulga nova portaria em conformidade com a Lei de Licitações. O ato reforça a estrutura administrativa da SEFA

Diário Oficial do Mato Grosso · 21/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Retificação de Cargo na POLITEC e Alterações em Contratos

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão retificou a nomenclatura do cargo de um servidor da POLITEC. Além disso, a Controladoria Geral do Estado alterou

Diário Oficial do Mato Grosso · 21/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Homologação da Avaliação Anual de Desempenho na Casa Civil

A Portaria Nº 115/2026/CASACIVIL/MT homologa a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Casa Civil referente ao exercício de 2025/2026. A medida é parte de

Diário Oficial do Mato Grosso · 21/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação em diver

Diário Oficial do Mato Grosso · 21/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
Alta relevância

Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Resíduos de Saúde

O Estado designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de coleta e destinação de resíduos hospitalares. O contrato, firmado com a Ato Solução Ambienta

Diário Oficial do São Paulo · 21/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Portaria Regula Coleta de Lixo Hospitalar em Complexo Penal

Nova portaria estabelece diretrizes para a gestão e fiscalização da coleta e destinação de resíduos de saúde no Complexo Penal de Presidente Bernardes. A medida

Diário Oficial do São Paulo · 21/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Gestão de Contrato de Publicidade na Penitenciária de Iperó

A Penitenciária 'Odon Ramos Maranhão' de Iperó estabelece a gestão e fiscalização de um contrato de serviço de publicidade. A portaria designa gestores e fiscai

Diário Oficial do São Paulo · 21/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Aquisição de Alimentos no Complexo Penal II de Pacaembu

Portaria designa servidores para fiscalizar a aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal II de Pacaembu. A medida visa garantir a correta execução dos

Diário Oficial do São Paulo · 21/10/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Ratificação de Convênio ICMS é Publicada em São Paulo

O Governador de São Paulo ratificou o Convênio ICMS nº 119/26, que depende da manifestação da Assembleia Legislativa para implementação. O decreto entra em vigo

Diário Oficial do São Paulo · 21/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Designação de Equipe para Projeto de Integridade na PGE

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia designa novos membros para o Projeto de Estruturação da Política de Integridade. A equipe contará com procuradores e ser

Diário Oficial do Bahia · 21/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
Alta relevância

Instituição do Selo CPRAC e Novas Diretrizes de Autocomposição

O Diário Oficial da Bahia publica novas diretrizes sobre a autocomposição na administração pública, incluindo a criação do Selo CPRAC. As medidas visam a eficiê

Diário Oficial do Bahia · 21/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Estrutura das CPRAC na Bahia

O Decreto nº 23.460 cria as Comissões de Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) no Estado da Bahia, visando a resolução consensual de disputas. As CPRAC

Diário Oficial do Bahia · 21/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ
Alta relevância

Aprovação do Regimento Interno das CPRAC na Bahia

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia aprova o Regimento Interno das Câmaras de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos. A medida visa estabelecer n

Diário Oficial do Bahia · 21/10/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Nomeações e Exonerações no Governo da Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou diversas nomeações e exonerações em cargos da administração pública. As mudanças incluem a recondução de mem

Diário Oficial do Bahia · 21/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Aposentadoria de Promotor de Justiça é Concedida

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede aposentadoria ao Promotor de Justiça Alex Itiberê Rodrigues de Castro Caiado. O be

Diário Oficial do Espírito Santo · 21/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
Alta relevância

Redução de Interstício para Promoção na Polícia Militar do ES

O Governo do Espírito Santo decreta a redução do interstício para promoção de oficiais da Polícia Militar, beneficiando diversos militares. A medida visa agiliz

Diário Oficial do Espírito Santo · 21/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
Alta relevância

Redução de Interstício para Promoção de Praças da Polícia Militar

O Governo do Estado do Espírito Santo decreta a redução do interstício para promoção de Praças da Polícia Militar. A medida abrange diversas graduações e qualif

Diário Oficial do Espírito Santo · 21/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de Assessor Especial na SETADES

Michelle Forechi é nomeada para o cargo de Assessor Especial Nível IV na Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. A nomeação segu

Diário Oficial do Espírito Santo · 21/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Suspensão de Publicações no Diário Oficial Durante Período Eleitoral

Matérias jornalísticas na capa do Diário Oficial estarão suspensas durante o período eleitoral, conforme legislação. Publicações de atos oficiais continuarão no

Diário Oficial do Espírito Santo · 21/10/2026
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