Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Acre firmou contrato de R$ 73.680,00 com a Amazonas Copiadoras LTDA para serviços de impressão e digitali
O Estado do Acre, por meio da CEPDC, anuncia a abertura de um procedimento de dispensa de licitação para aquisição de materiais de consumo. O total estimado par
O Decreto nº 16.658-P, publicado em 16 de outubro de 2026, torna sem efeito as nomeações de candidatos para cargos no Instituto de Administração Penitenciária d
O Decreto nº 16.657-P torna sem efeito as nomeações de candidatos para cargos na Secretaria de Educação e Cultura. A medida se deve à não posse ou não integrali
A contratação visa oferecer vagas para servidores públicos estaduais em um curso de pós-graduação. O valor total do contrato é de R$ 2.703.000,00.
A Secretaria Adjunta de Administração Fazendária divulga nova portaria em conformidade com a Lei de Licitações. O ato reforça a estrutura administrativa da SEFA
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão retificou a nomenclatura do cargo de um servidor da POLITEC. Além disso, a Controladoria Geral do Estado alterou
A Portaria Nº 115/2026/CASACIVIL/MT homologa a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Casa Civil referente ao exercício de 2025/2026. A medida é parte de
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação em diver
O Estado designa servidores para gerenciar e fiscalizar contrato de coleta e destinação de resíduos hospitalares. O contrato, firmado com a Ato Solução Ambienta
Nova portaria estabelece diretrizes para a gestão e fiscalização da coleta e destinação de resíduos de saúde no Complexo Penal de Presidente Bernardes. A medida
A Penitenciária 'Odon Ramos Maranhão' de Iperó estabelece a gestão e fiscalização de um contrato de serviço de publicidade. A portaria designa gestores e fiscai
Portaria designa servidores para fiscalizar a aquisição de gêneros alimentícios no Complexo Penal II de Pacaembu. A medida visa garantir a correta execução dos
O Governador de São Paulo ratificou o Convênio ICMS nº 119/26, que depende da manifestação da Assembleia Legislativa para implementação. O decreto entra em vigo
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia designa novos membros para o Projeto de Estruturação da Política de Integridade. A equipe contará com procuradores e ser
O Diário Oficial da Bahia publica novas diretrizes sobre a autocomposição na administração pública, incluindo a criação do Selo CPRAC. As medidas visam a eficiê
O Decreto nº 23.460 cria as Comissões de Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC) no Estado da Bahia, visando a resolução consensual de disputas. As CPRAC
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia aprova o Regimento Interno das Câmaras de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos. A medida visa estabelecer n
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou diversas nomeações e exonerações em cargos da administração pública. As mudanças incluem a recondução de mem
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede aposentadoria ao Promotor de Justiça Alex Itiberê Rodrigues de Castro Caiado. O be
O Governo do Espírito Santo decreta a redução do interstício para promoção de oficiais da Polícia Militar, beneficiando diversos militares. A medida visa agiliz
O Governo do Estado do Espírito Santo decreta a redução do interstício para promoção de Praças da Polícia Militar. A medida abrange diversas graduações e qualif
Michelle Forechi é nomeada para o cargo de Assessor Especial Nível IV na Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. A nomeação segu
Matérias jornalísticas na capa do Diário Oficial estarão suspensas durante o período eleitoral, conforme legislação. Publicações de atos oficiais continuarão no