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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Pregão Eletrônico Nº 20250004 é Publicado pela Secretaria da Casa Civil

A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia a abertura do Pregão Eletrônico Nº 20250004 para contratação de serviços terceirizados. As propostas podem ser envia

Diário Oficial do Ceará · 21/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Remarcação de Pregão Eletrônico para Serviços Terceirizados no Ceará

A Secretaria da Casa Civil anuncia a remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20250001, visando a contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada. As pr

Diário Oficial do Ceará · 21/01/2026
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Licitação para Serviços de Coleta de Lixo Hospitalar no Ceará

A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20250001 para a prestação de serviços de coleta e tratamento de lixo hospitalar nas unidades

Diário Oficial do Ceará · 21/01/2026
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Anulação Parcial de Licitação para Locação de Veículos

A Secretaria da Casa Civil anuncia a anulação parcial do Pregão Eletrônico nº 20250005, referente à locação de veículos para a Escola de Saúde Pública do Ceará.

Diário Oficial do Ceará · 21/01/2026
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Estado do Ceará firma contrato de R$ 1,49 milhão para construção de unidade de segurança

O Governo do Ceará assinou um contrato no valor de R$ 1.491.001,38 com a Construtora OK Empreendimentos para a construção de uma Unidade Integrada de Segurança

Diário Oficial do Ceará · 21/01/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Contratação de Munição pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe

A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe firmou contrato para aquisição de munição no valor de R$ 40.980. O fornecimento será realizado pela Companhia Brasi

Diário Oficial do Sergipe · 21/10/2026
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Prorrogação de Pregão Eletrônico para Medicamentos Controlados

A Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística anunciou a prorrogação do Pregão Eletrônico nº 399/2026 para aquisição de medicamentos

Diário Oficial do Sergipe · 21/10/2026
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Licitação para Sistema de Gestão Previdenciária em Sergipe

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe anuncia a abertura de licitação para a contratação de software especializado. A sessão de disputa

Diário Oficial do Sergipe · 21/10/2026
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Licitação para Serviços de Apoio Operacional em Sergipe

A Secretaria de Estado da Transparência e Controle anuncia a abertura de licitação para contratação de serviços de apoio operacional. A sessão de disputa ocorre

Diário Oficial do Sergipe · 21/10/2026
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Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio em Sergipe

O Estado de Sergipe rescindiu o Termo de Compromisso de Estágio Curricular n° 013/2026, a pedido do estagiário Silvio Lima do Nascimento. A rescisão retroage se

Diário Oficial do Sergipe · 21/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Convocação de Candidatos para Estágio na PGE/RN

A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte convoca candidatos aprovados no XIX Exame de Seleção para o Programa de Estágio em Direito. Os convocados

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 21/10/2026
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Alteração na Portaria do Sistema Processual Automatizado

A nova portaria modifica a composição do Grupo de Trabalho Executivo da PGE/RN. A alteração visa aprimorar a implementação do Sistema Processual Automatizado.

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 21/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Nova Orientação Normativa sobre Gratificação de Desempenho no IDEMA

A Portaria-SEI nº 711 estabelece a Orientação Normativa nº 13/2026, que regulamenta a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade Econômica e Meio Ambi

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 21/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Atualização das Unidades de Lotação na Controladoria-Geral do Estado

A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte atualiza as unidades de lotação funcional dos servidores. A medida visa melhorar a organização administra

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 21/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
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Governo do RN Abre Crédito de R$ 1,3 Milhão

O Decreto Nº 35.979 autoriza a abertura de crédito orçamentário de R$ 1.387.569,20 para transposição de dotações. A medida foi publicada no Diário Oficial do Es

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 21/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Aprovação do Plano de Aplicação de Recursos para Saneamento em Pernambuco

O Colegiado Microrregional da Microrregião de Água e Esgoto Sertão aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Outorga, visando a transparência e a prestação de

Diário Oficial do Pernambuco · 21/10/2026
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Designação de Novo Supervisor na Fazenda

Evaldo Pinto Vieira de Melo é designado para a Função Gratificada de Supervisão-3 na Secretaria da Fazenda. A portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2026.

Diário Oficial do Pernambuco · 21/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Revogação de Portarias na Cultura de Pernambuco

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco revogou quatro portarias relacionadas à Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares. A medida

Diário Oficial do Pernambuco · 21/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Retificação de Edital do Concurso da PCPE

Portaria conjunta altera subitens do edital do concurso da Polícia Civil de Pernambuco, incluindo novas regras sobre a reserva de vagas. Mudanças visam garantir

Diário Oficial do Pernambuco · 21/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Alteração na Comissão Coordenadora de Seleção Pública em Pernambuco

A Portaria Conjunta SAD/SRHS Nº 314 altera a Comissão Coordenadora responsável pelo processo seletivo em andamento. A nova composição foi definida por meio da d

Diário Oficial do Pernambuco · 21/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Governador do Amapá Publica Novo Decreto

O Decreto nº 7221, assinado em 20 de outubro de 2026, traz novas diretrizes para a administração pública do estado. A medida é resultado de reestruturações lega

Diário Oficial do Amapá · 20/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
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Novo Decreto Estabelece Regras para Encerramento do Exercício Financeiro de 2026

Um novo decreto foi publicado, definindo prazos e procedimentos para a gestão financeira do Estado até o final de 2026. O documento visa garantir a consistência

Diário Oficial do Amapá · 20/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
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Novo Decreto Define Prazos para Encerramento do Exercício Financeiro de 2026

O Governo do Amapá publica decreto que estabelece prazos e procedimentos administrativos para o encerramento do exercício financeiro de 2026. A medida visa gara

Diário Oficial do Amapá · 20/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Governador do Amapá Concede Aposentadoria a Servidora da Educação

O Decreto nº 7217, publicado em 20 de outubro de 2026, concede aposentadoria voluntária à pedagoga Aldenize Maria Vaz Fernandes. A decisão foi tomada com base n

Diário Oficial do Amapá · 20/10/2026
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