Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia a abertura do Pregão Eletrônico Nº 20250004 para contratação de serviços terceirizados. As propostas podem ser envia
A Secretaria da Casa Civil anuncia a remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20250001, visando a contratação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada. As pr
A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20250001 para a prestação de serviços de coleta e tratamento de lixo hospitalar nas unidades
A Secretaria da Casa Civil anuncia a anulação parcial do Pregão Eletrônico nº 20250005, referente à locação de veículos para a Escola de Saúde Pública do Ceará.
O Governo do Ceará assinou um contrato no valor de R$ 1.491.001,38 com a Construtora OK Empreendimentos para a construção de uma Unidade Integrada de Segurança
A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe firmou contrato para aquisição de munição no valor de R$ 40.980. O fornecimento será realizado pela Companhia Brasi
A Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística anunciou a prorrogação do Pregão Eletrônico nº 399/2026 para aquisição de medicamentos
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe anuncia a abertura de licitação para a contratação de software especializado. A sessão de disputa
A Secretaria de Estado da Transparência e Controle anuncia a abertura de licitação para contratação de serviços de apoio operacional. A sessão de disputa ocorre
O Estado de Sergipe rescindiu o Termo de Compromisso de Estágio Curricular n° 013/2026, a pedido do estagiário Silvio Lima do Nascimento. A rescisão retroage se
A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte convoca candidatos aprovados no XIX Exame de Seleção para o Programa de Estágio em Direito. Os convocados
A nova portaria modifica a composição do Grupo de Trabalho Executivo da PGE/RN. A alteração visa aprimorar a implementação do Sistema Processual Automatizado.
A Portaria-SEI nº 711 estabelece a Orientação Normativa nº 13/2026, que regulamenta a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade Econômica e Meio Ambi
A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte atualiza as unidades de lotação funcional dos servidores. A medida visa melhorar a organização administra
O Decreto Nº 35.979 autoriza a abertura de crédito orçamentário de R$ 1.387.569,20 para transposição de dotações. A medida foi publicada no Diário Oficial do Es
O Colegiado Microrregional da Microrregião de Água e Esgoto Sertão aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Outorga, visando a transparência e a prestação de
Evaldo Pinto Vieira de Melo é designado para a Função Gratificada de Supervisão-3 na Secretaria da Fazenda. A portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2026.
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco revogou quatro portarias relacionadas à Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares. A medida
Portaria conjunta altera subitens do edital do concurso da Polícia Civil de Pernambuco, incluindo novas regras sobre a reserva de vagas. Mudanças visam garantir
A Portaria Conjunta SAD/SRHS Nº 314 altera a Comissão Coordenadora responsável pelo processo seletivo em andamento. A nova composição foi definida por meio da d
O Decreto nº 7221, assinado em 20 de outubro de 2026, traz novas diretrizes para a administração pública do estado. A medida é resultado de reestruturações lega
Um novo decreto foi publicado, definindo prazos e procedimentos para a gestão financeira do Estado até o final de 2026. O documento visa garantir a consistência
O Governo do Amapá publica decreto que estabelece prazos e procedimentos administrativos para o encerramento do exercício financeiro de 2026. A medida visa gara
O Decreto nº 7217, publicado em 20 de outubro de 2026, concede aposentadoria voluntária à pedagoga Aldenize Maria Vaz Fernandes. A decisão foi tomada com base n