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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
Alta relevância

Nova Lei Reconhece Pessoas com Fissura Labiopalatina como Deficientes

A nova legislação sancionada pelo governador de Mato Grosso do Sul reconhece pessoas com fissura labiopalatina e anomalias craniofaciais como deficientes. A med

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 26/10/2026
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Publicação do Diário Oficial de Mato Grosso do Sul

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre a administração estadual e seus secretár

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 26/10/2026
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Servidor da Fazenda é punido com suspensão e multa

O Secretário de Fazenda de Mato Grosso ratificou a suspensão de um servidor por 15 dias, convertendo a penalidade em multa. A decisão foi tomada após violação d

Diário Oficial do Mato Grosso · 26/10/2026
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Contratação de Certificados Digitais pela Controladoria Geral do Estado

A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso firma contrato para fornecimento de certificados digitais. O contrato, com valor mensal de R$ 5.233,51, terá vigê

Diário Oficial do Mato Grosso · 26/10/2026
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Alteração na Comissão Especial de Credenciamento em Mato Grosso

A Portaria nº 172/2026/SEPLAG altera a composição da Comissão Especial de Credenciamento, substituindo uma servidora por outra. A mudança visa atender às dispos

Diário Oficial do Mato Grosso · 26/10/2026
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Alteração na Comissão Especial de Credenciamento em Mato Grosso

A Portaria nº 171/2026/SEPLAG altera a composição da Comissão Especial de Credenciamento, substituindo uma servidora por outra. A mudança foi publicada no Diári

Diário Oficial do Mato Grosso · 26/10/2026
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Transferência Compulsória de Oficial do Corpo de Bombeiros

O Governador de Mato Grosso determina a transferência compulsória para a inatividade do Segundo Tenente Márcio Crey de Oliveira Magalhães. A decisão é fundament

Diário Oficial do Mato Grosso · 26/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Evolução Funcional de Servidores na Controladoria-Geral do Estado de Goiás

A Controladoria-Geral do Estado de Goiás concede evolução funcional a quatro servidores. As mudanças terão efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 202

Diário Oficial do Goiás · 26/10/2026
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Convênio de R$50 mil para abastecimento em Taquaral de Goiás

A Secretaria de Estado de Relações Institucionais firmou convênio com o município de Taquaral de Goiás para aquisição de combustível. O valor total do convênio

Diário Oficial do Goiás · 26/10/2026
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Convênio para Abastecimento de Frota em Taquaral de Goiás

Foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o município de Taquaral de Goiás para aquisição de óleo diesel. O valor do co

Diário Oficial do Goiás · 26/10/2026
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Prorrogação de Convênio entre Estado e Município de São Miguel do Araguaia

O Estado de Goiás e o Município de São Miguel do Araguaia assinam termo aditivo que prorroga a vigência do convênio por 24 meses. O ajuste segue os requisitos d

Diário Oficial do Goiás · 26/10/2026
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Revogação de Portaria no Estado de Goiás

A Portaria SERINT nº 870 revoga a anterior nº 860, visando o saneamento de autos em processo disciplinar. A nova portaria entra em vigor imediatamente.

Diário Oficial do Goiás · 26/10/2026
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Nova Portaria Normativa da AGU Define Estratégias de Atuação Judicial

A Procuradoria-Geral Federal estabelece diretrizes para o monitoramento de demandas judiciais relevantes. A nova portaria visa otimizar a atuação em casos de im

Diário Oficial da União · 26/10/2026
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Nova Portaria Normativa Define Regras para Demandas Judiciais Relevantes

A nova portaria estabelece diretrizes para a marcação de relevâncias em demandas judiciais, visando uma atuação prioritária. As Procuradorias Federais terão pap

Diário Oficial da União · 26/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Nova Portaria Normativa da PGF Define Critérios de Relevância Judicial

A Procuradoria-Geral Federal estabelece diretrizes para a caracterização de demandas judiciais relevantes. A nova norma visa otimizar o acompanhamento e a atuaç

Diário Oficial da União · 26/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Supremo Tribunal Federal Decide sobre Ações Diretas de Inconstitucionalidade

O STF julgou improcedentes ações diretas de inconstitucionalidade relacionadas a leis estaduais de São Paulo e Santa Catarina. As decisões impactam a remuneraçã

Diário Oficial da União · 26/10/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial destaca atos do governo

A edição do Diário Oficial da União traz uma série de atos administrativos de diversos ministérios. Entre os destaques estão ações nas áreas de saúde, educação

Diário Oficial da União · 26/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Férias Prêmio e Isenções Fiscais no IPAJM

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo aprova o gozo de 90 dias de Férias Prêmio para uma servidora e concede isenções de IRRF e

Diário Oficial do Espírito Santo · 26/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Concessão de Aposentadoria para Servidora do TJES

Aposentadoria foi concedida a Rita de Cassia Ignatowska, analista judiciário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O benefício será efetivo a partir de junh

Diário Oficial do Espírito Santo · 26/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Aposentadoria Especial Concedida a Policial Civil

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede aposentadoria especial a oficial da Polícia Civil. O benefício é retroativo a agos

Diário Oficial do Espírito Santo · 26/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Aposentadoria Especial Concedida a Servidora da Polícia Civil

A Portaria nº 1498 concede aposentadoria por tempo de contribuição especial a Idalmira Olindina Cardoso, oficial investigadora da Polícia Civil do Espírito Sant

Diário Oficial do Espírito Santo · 26/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de Assessor Especial na SECOM

Jean Carlo Cassiano é nomeado para o cargo de Assessor Especial Nível IV na Superintendência Estadual de Comunicação Social. A decisão foi publicada no Diário O

Diário Oficial do Espírito Santo · 26/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Arquivamento de Processo Disciplinar na Saúde do DF

A Portaria nº 1.082 determina o arquivamento de um Processo Disciplinar na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A decisão foi baseada em relatório da 4ª Com

Diário Oficial do Distrito Federal · 26/10/2026
Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Arquivamento de Processo Disciplinar na Saúde do DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal determina o arquivamento de um processo disciplinar após análise da 20ª Comissão de Procedimento Disciplinar. A decisã

Diário Oficial do Distrito Federal · 26/10/2026
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