Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A nova legislação sancionada pelo governador de Mato Grosso do Sul reconhece pessoas com fissura labiopalatina e anomalias craniofaciais como deficientes. A med
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre a administração estadual e seus secretár
O Secretário de Fazenda de Mato Grosso ratificou a suspensão de um servidor por 15 dias, convertendo a penalidade em multa. A decisão foi tomada após violação d
A Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso firma contrato para fornecimento de certificados digitais. O contrato, com valor mensal de R$ 5.233,51, terá vigê
A Portaria nº 172/2026/SEPLAG altera a composição da Comissão Especial de Credenciamento, substituindo uma servidora por outra. A mudança visa atender às dispos
A Portaria nº 171/2026/SEPLAG altera a composição da Comissão Especial de Credenciamento, substituindo uma servidora por outra. A mudança foi publicada no Diári
O Governador de Mato Grosso determina a transferência compulsória para a inatividade do Segundo Tenente Márcio Crey de Oliveira Magalhães. A decisão é fundament
A Controladoria-Geral do Estado de Goiás concede evolução funcional a quatro servidores. As mudanças terão efeitos financeiros a partir de 1º de novembro de 202
A Secretaria de Estado de Relações Institucionais firmou convênio com o município de Taquaral de Goiás para aquisição de combustível. O valor total do convênio
Foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o município de Taquaral de Goiás para aquisição de óleo diesel. O valor do co
O Estado de Goiás e o Município de São Miguel do Araguaia assinam termo aditivo que prorroga a vigência do convênio por 24 meses. O ajuste segue os requisitos d
A Portaria SERINT nº 870 revoga a anterior nº 860, visando o saneamento de autos em processo disciplinar. A nova portaria entra em vigor imediatamente.
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A nova portaria estabelece diretrizes para a marcação de relevâncias em demandas judiciais, visando uma atuação prioritária. As Procuradorias Federais terão pap
A Procuradoria-Geral Federal estabelece diretrizes para a caracterização de demandas judiciais relevantes. A nova norma visa otimizar o acompanhamento e a atuaç
O STF julgou improcedentes ações diretas de inconstitucionalidade relacionadas a leis estaduais de São Paulo e Santa Catarina. As decisões impactam a remuneraçã
A edição do Diário Oficial da União traz uma série de atos administrativos de diversos ministérios. Entre os destaques estão ações nas áreas de saúde, educação
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo aprova o gozo de 90 dias de Férias Prêmio para uma servidora e concede isenções de IRRF e
Aposentadoria foi concedida a Rita de Cassia Ignatowska, analista judiciário do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O benefício será efetivo a partir de junh
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede aposentadoria especial a oficial da Polícia Civil. O benefício é retroativo a agos
A Portaria nº 1498 concede aposentadoria por tempo de contribuição especial a Idalmira Olindina Cardoso, oficial investigadora da Polícia Civil do Espírito Sant
Jean Carlo Cassiano é nomeado para o cargo de Assessor Especial Nível IV na Superintendência Estadual de Comunicação Social. A decisão foi publicada no Diário O
A Portaria nº 1.082 determina o arquivamento de um Processo Disciplinar na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A decisão foi baseada em relatório da 4ª Com
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal determina o arquivamento de um processo disciplinar após análise da 20ª Comissão de Procedimento Disciplinar. A decisã