Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuaçã
O Governo do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Glicia Arlene Uchoa de Oliveira, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão foi f
O Decreto nº 7345, publicado em 26 de outubro de 2026, concede aposentadoria voluntária a servidora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão segue as dire
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou decreto que concede aposentadoria por incapacidade à servidora Izaltina dos Santos. A decisão garante
O Governo do Amapá institui um novo regulamento para o uso e funcionamento do Monumento Marco Zero do Equador, visando sua preservação e valorização. A gestão f
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde,
A empresa SEPAT - Multi Service Ltda. foi multada em R$ 9.230,25 devido à inexecução parcial de um contrato de prestação de serviços. A decisão foi tomada pela
A Secretaria de Estado da Administração aplica advertência à empresa Comunidade Terapêutica Rosa de Saron por descumprimento de contrato com o SUS. A empresa te
A Secretaria de Estado da Administração prorroga a admissão de Yana Natascha Steffen como contadora por mais 12 meses. A decisão foi formalizada pela portaria n
A nova portaria estabelece um programa voltado para a melhoria da qualidade da auditoria interna no Estado. O objetivo é garantir a conformidade e a eficácia da
A Controladoria-Geral do Estado institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade, designando servidores para compor o núcleo responsável. A medida visa apr
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para apuração de fatos relacionados a uma Correição Extraor
A Superintendência de Contratações Públicas designa novos membros para a Comissão de Acompanhamento da Execução do contrato de controle de pragas urbanas. O con
A nova portaria do DETRAN/RJ estabelece a Comissão Cidadã, que irá analisar processos relacionados a condutores envolvidos em acidentes graves. A medida visa ap
O Decreto Estadual nº 50.102, publicado em 14 de janeiro de 2026, autoriza a liberação de créditos suplementares significativos para diversas áreas no estado do
O Diário Oficial do Rio de Janeiro publica novas nomeações para diversas secretarias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuação do gov
Servidor da Procuradoria do Estado receberá diárias para participar de congresso em Curitiba. O valor total das diárias é de R$ 2.371,95.
Laura Teixeira de Azevedo é nomeada para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Pará.
O Decreto de 23 de outubro de 2026 exonerou e nomeou novos membros para o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no Pará. As alterações visam fortalecer
A governadora do Pará assina decreto que estabelece novos índices de participação dos municípios na arrecadação do ICMS. As mudanças entram em vigor em janeiro
O Diário Oficial do Pará traz informações sobre diversas secretarias e órgãos do estado. A edição inclui dados de contato de autoridades e informações administr
A Portaria/SAT 3940 altera o grupo de preços na tabela Valor Real Pesquisado para diversos produtos de gado bovino e bubalino. As mudanças entram em vigor a par
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul publicou o Decreto nº 16.809, que altera o art. 258-F do Regulamento do ICMS. As mudanças visam ajustar as obrigações
O Decreto Nº 16.808 institui um Grupo de Trabalho para monitorar e articular medidas contra os impactos do fenômeno El Niño em Mato Grosso do Sul. O grupo será