Convênio para Abastecimento de Frota em Taquaral de Goiás
Foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o município de Taquaral de Goiás para aquisição de óleo diesel. O valor do convênio é de R$ 55.300,00 e terá vigência de 12 meses.
O convênio nº 306/2026 foi formalizado entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SERINT/GO) e o município de Taquaral de Goiás, com o objetivo de garantir o abastecimento da frota de veículos e máquinas da cidade. A aquisição de óleo diesel S-10 é essencial para a manutenção dos serviços públicos prestados pelo município.
O valor total do convênio é de R$ 55.300,00, conforme estipulado no processo nº 202600005009503. A assinatura do convênio ocorreu no dia 23 de outubro de 2026, e sua vigência será de 12 meses, permitindo que o município planeje adequadamente suas necessidades de abastecimento durante esse período.
A formalização deste convênio está embasada na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Estadual nº 17.928/2012, que regulam as parcerias entre entidades públicas e a execução de serviços essenciais à população. A aquisição de combustível é um aspecto crítico para a operação eficiente da frota municipal, impactando diretamente na prestação de serviços à comunidade.
Com a implementação deste convênio, espera-se que o município de Taquaral de Goiás consiga manter a regularidade no abastecimento de sua frota, contribuindo para a continuidade das atividades administrativas e de infraestrutura, essenciais para o bem-estar da população local.