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O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede aposentadoria especial a oficial da Polícia Civil. O benefício é retroativo a agos
A Portaria nº 1498 concede aposentadoria por tempo de contribuição especial a Idalmira Olindina Cardoso, oficial investigadora da Polícia Civil do Espírito Sant
Jean Carlo Cassiano é nomeado para o cargo de Assessor Especial Nível IV na Superintendência Estadual de Comunicação Social. A decisão foi publicada no Diário O
A Portaria nº 1.082 determina o arquivamento de um Processo Disciplinar na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A decisão foi baseada em relatório da 4ª Com
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A Secretaria de Saúde do Distrito Federal implementa nova portaria para normatizar a gestão de custos. A medida visa fortalecer a cultura de custos e garantir a
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O Procurador-Geral do Estado do Ceará designou novos membros para a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). A medida visa fortalecer a resolução d
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A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará designa novos membros para comitês e comissões. A portaria entra em vigor em janeiro de 2026.
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A Portaria PGE N.º 327/2022 nega o pedido de adicional de insalubridade ao servidor Marcos Domingos de Souza, com base na legislação vigente. A decisão destaca
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprova despachos relacionados à aposentadoria especial e à concessão de pensão por morte. As decisões visam garantir d
O Diário Oficial do Alagoas publicou despachos aprovando pensões por morte e aposentadorias de servidores. As decisões incluem condicionantes e exigências para
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O governo de Sergipe realiza a rerratificação do contrato nº 20/2026 para corrigir erros de digitação. A medida foi assinada pelo Secretário de Estado-Chefe da
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