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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Aposentadoria Especial Concedida a Policial Civil

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo concede aposentadoria especial a oficial da Polícia Civil. O benefício é retroativo a agos

Diário Oficial do Espírito Santo · 26/10/2026
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Aposentadoria Especial Concedida a Servidora da Polícia Civil

A Portaria nº 1498 concede aposentadoria por tempo de contribuição especial a Idalmira Olindina Cardoso, oficial investigadora da Polícia Civil do Espírito Sant

Diário Oficial do Espírito Santo · 26/10/2026
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Nomeação de Assessor Especial na SECOM

Jean Carlo Cassiano é nomeado para o cargo de Assessor Especial Nível IV na Superintendência Estadual de Comunicação Social. A decisão foi publicada no Diário O

Diário Oficial do Espírito Santo · 26/10/2026
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Arquivamento de Processo Disciplinar na Saúde do DF

A Portaria nº 1.082 determina o arquivamento de um Processo Disciplinar na Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A decisão foi baseada em relatório da 4ª Com

Diário Oficial do Distrito Federal · 26/10/2026
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Arquivamento de Processo Disciplinar na Saúde do DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal determina o arquivamento de um processo disciplinar após análise da 20ª Comissão de Procedimento Disciplinar. A decisã

Diário Oficial do Distrito Federal · 26/10/2026
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Nova Portaria Regula Gestão de Custos na Saúde do DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal implementa nova portaria para normatizar a gestão de custos. A medida visa fortalecer a cultura de custos e garantir a

Diário Oficial do Distrito Federal · 26/10/2026
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Portaria Anula Processo Administrativo Disciplinar no DF

A Portaria nº 773 de 22 de outubro de 2026 torna sem efeito um processo administrativo disciplinar, em cumprimento a uma decisão judicial. A medida visa garanti

Diário Oficial do Distrito Federal · 26/10/2026
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Instituição de Unidade de Mediação em Sobradinho II

A Administração Regional de Sobradinho II cria a Unidade Interna de Mediação, Prevenção de Conflitos e Acompanhamento Funcional para combater assédio e discrimi

Diário Oficial do Distrito Federal · 26/10/2026
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Nova Composição da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos é Designada

O Procurador-Geral do Estado do Ceará designou novos membros para a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC). A medida visa fortalecer a resolução d

Diário Oficial do Ceará · 16/02/2026
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Metas Institucionais da PGE para 2026 Definidas

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará estabelece metas institucionais para o primeiro semestre de 2026. As diretrizes visam melhorar a comunicação e a eficiên

Diário Oficial do Ceará · 16/02/2026
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Designação de Membros para Comissões da PGE/CE

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará designa novos membros para comitês e comissões. A portaria entra em vigor em janeiro de 2026.

Diário Oficial do Ceará · 16/02/2026
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Transferência Patrimonial entre Secretarias do Estado do Ceará

O Estado do Ceará realiza a transferência de mobiliários para a Secretaria da Diversidade, visando atender o Programa de Prevenção à Violência. O valor total do

Diário Oficial do Ceará · 16/02/2026
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Designação de Servidora para Cargo Interino na Casa Civil

A Portaria CC Nº006/2026 designa Virginia Matilde de Alencar Ribeiro para atuar interinamente na Coordenadoria de Apoio às Políticas Públicas. A mudança ocorre

Diário Oficial do Ceará · 16/02/2026
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Designação de Inspetores Educacionais em Alagoas

A Secretaria de Estado da Educação designa novos inspetores educacionais para o Conselho Estadual de Educação de Alagoas. A medida visa fortalecer a supervisão

Diário Oficial do Alagoas · 26/10/2026
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Designação de Gestores para Parcerias de Proteção à Criança

A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência designa gestores para acompanhar parcerias voltadas à proteção de crianças e adolescentes. A med

Diário Oficial do Alagoas · 26/10/2026
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Decisão sobre Adicional de Insalubridade é Negada a Servidor da Maternidade Escola Santa Mônica

A Portaria PGE N.º 327/2022 nega o pedido de adicional de insalubridade ao servidor Marcos Domingos de Souza, com base na legislação vigente. A decisão destaca

Diário Oficial do Alagoas · 26/10/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
Alta relevância

Aposentadoria Especial e Pensão por Morte: Novas Decisões da PGE

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas aprova despachos relacionados à aposentadoria especial e à concessão de pensão por morte. As decisões visam garantir d

Diário Oficial do Alagoas · 26/10/2026
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Concessão de Pensões por Morte e Aposentadorias em Alagoas

O Diário Oficial do Alagoas publicou despachos aprovando pensões por morte e aposentadorias de servidores. As decisões incluem condicionantes e exigências para

Diário Oficial do Alagoas · 26/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Contratação de Serviços de Comunicação Móvel em Sergipe

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (SEASIC) adjudica contrato para serviços de comunicação móvel corporativa. O valor total do c

Diário Oficial do Sergipe · 26/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Licitação para Aquisição de Tablets é Fracassada em Sergipe

O pregão eletrônico nº 267/2026, destinado à compra de tablets para entrevistas domiciliares, foi declarado fracassado. A desclassificação dos licitantes result

Diário Oficial do Sergipe · 26/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
Alta relevância

Licitação para Fornecimento de Refeições a População Vulnerável

O Governo de Sergipe abre licitação para contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições. O objetivo é atender a população em situação de vuln

Diário Oficial do Sergipe · 26/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Rerratificação de Contrato Corrige Erros de Digitação

O governo de Sergipe realiza a rerratificação do contrato nº 20/2026 para corrigir erros de digitação. A medida foi assinada pelo Secretário de Estado-Chefe da

Diário Oficial do Sergipe · 26/10/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
Alta relevância

Retificação de Contrato de Fornecimento de Gêneros Alimentícios em Sergipe

O Governo do Estado de Sergipe retifica contrato de fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Especial de Representação em Brasília. A medida visa

Diário Oficial do Sergipe · 26/10/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Mudanças na Secretaria de Cidades de Roraima

O governador de Roraima exonerou e nomeou novos assessores técnicos na Secretaria de Estado das Cidades. As mudanças têm efeito retroativo a 1º de outubro de 20

Diário Oficial do Roraima · 23/10/2026
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