Alteração na Comissão Especial de Credenciamento em Mato Grosso
A Portaria nº 172/2026/SEPLAG altera a composição da Comissão Especial de Credenciamento, substituindo uma servidora por outra. A mudança visa atender às disposições legais vigentes.
A Portaria nº 172/2026/SEPLAG foi publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, trazendo alterações significativas na composição da Comissão Especial de Credenciamento. A nova portaria exclui a servidora Ariany Santos Alencar Pinheiro e inclui Marinete Alves da Silva, que agora faz parte do grupo responsável por credenciamento.
O chefe da Unidade Estratégica, Adriano Mota Queiroz, fundamentou a alteração com base nas atribuições legais e nas disposições da legislação federal e estadual pertinentes. A mudança é um reflexo das adaptações necessárias para garantir a eficiência e a conformidade da comissão com as normas vigentes.
Além da nova designação, a portaria mantém inalterados os demais artigos da Portaria nº 150/2026/SEPLAG, assegurando a continuidade das atividades da comissão. A nova composição entra em vigor imediatamente após a publicação, conforme estipulado no documento oficial.
Essas alterações são parte do esforço contínuo do governo estadual para assegurar que as comissões e grupos de trabalho estejam sempre alinhados com as melhores práticas e legislações atuais, promovendo a transparência e a eficácia na administração pública.