Convênio para Construção de Piso Intertravado em São Miguel do Araguaia
Foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o município de São Miguel do Araguaia para a aquisição de materiais de construção. O valor do convênio é de R$ 219.462,62 e terá vigência de 12 meses.
O convênio nº 295/2026 foi formalizado entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SERINT/GO) e o município de São Miguel do Araguaia. O objetivo principal é a aquisição e transporte de materiais de construção para a fabricação de piso intertravado no distrito de Luiz Alves. Este projeto visa melhorar a infraestrutura local, beneficiando a comunidade da região.
O valor total do convênio é de R$ 219.462,62, conforme especificado no extrato publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás. A assinatura do convênio ocorreu no dia 26 de outubro de 2026, e sua vigência será de 12 meses a partir dessa data.
O convênio está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Estadual nº 17.928/2012, que regulamentam as parcerias entre entidades públicas. A execução deste projeto é um passo importante para o desenvolvimento da infraestrutura no município, promovendo melhorias que podem impactar positivamente a qualidade de vida dos moradores.