Alta relevância Comunidade Terapêutica Beth Hayôtser é Declarada de Utilidade Pública
A Lei nº 20.069, sancionada em 27 de outubro de 2026, declara a Comunidade Terapêutica Beth Hayôtser, localizada em Indaial, como entidade de utilidade pública. A medida visa fortalecer o apoio a iniciativas de saúde e assistência social na região.
Em uma recente atualização legislativa, a Comunidade Terapêutica Beth Hayôtser, situada em Indaial, foi oficialmente declarada de utilidade pública pela Lei nº 20.069, sancionada em 27 de outubro de 2026. Essa mudança no status legal da entidade busca facilitar o acesso a recursos e apoio governamental, promovendo melhorias nos serviços oferecidos à comunidade.
A declaração de utilidade pública é um reconhecimento importante que pode proporcionar à instituição benefícios fiscais e a possibilidade de firmar convênios com o poder público. A medida é vista como um passo significativo para fortalecer as iniciativas de saúde mental e assistência social na região, especialmente em tempos de crescente demanda por serviços de apoio psicológico e reabilitação.
A Comunidade Terapêutica Beth Hayôtser atua na recuperação de dependentes químicos e na promoção de saúde mental, oferecendo um ambiente de acolhimento e tratamento. Com a nova legislação, espera-se que a entidade consiga ampliar suas atividades e melhorar a qualidade dos serviços prestados, beneficiando um número maior de pessoas em situação de vulnerabilidade.
A alteração no Anexo Único da Lei nº 18.278, de 20 de dezembro de 2021, também destaca a importância do reconhecimento das entidades que atuam em prol do bem-estar social, refletindo o compromisso do governo estadual com a saúde pública e a assistência social em Santa Catarina.