Convênio para Construção de Praça em Alexânia
Foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o Município de Alexânia para a construção da Praça da Igreja Serra do Ouro. O valor do convênio é de R$ 275.050,76 e a vigência é de 12 meses.
O convênio nº 300/2026, firmado entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SERINT/GO) e o Município de Alexânia, visa a construção da Praça da Igreja Serra do Ouro. A praça terá uma área total de 1.005,00 m² e será localizada no Setor Parque Alvorada IV, no Povoado Serra do Ouro.
O valor total do convênio é de R$ 275.050,76, conforme estabelecido no processo nº 202600005010284. A assinatura do convênio ocorreu no dia 26 de outubro de 2026, e a vigência do acordo será de 12 meses a partir dessa data.
Este convênio é fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Estadual nº 17.928/2012, que regulamentam as parcerias entre entidades públicas. A construção da praça é uma iniciativa que visa melhorar a infraestrutura e o espaço público da região, beneficiando a comunidade local.