Convênio para Construção de Cobertura Metálica em Anicuns
Foi assinado um convênio entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais e o Município de Anicuns para a construção de uma cobertura metálica no Bosque Municipal. O valor do convênio é de R$ 295.481,67.
O convênio nº 304/2026 foi formalizado entre a Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SERINT/GO) e o Município de Anicuns, com o objetivo de viabilizar a construção de uma cobertura metálica no Bosque Municipal da cidade. O projeto está alinhado com as especificações técnicas e objetivos estabelecidos no Plano de Trabalho que integra o ajuste do convênio.
O valor total do convênio é de R$ 295.481,67, que será utilizado para a execução das obras necessárias para a implementação do projeto. A assinatura do convênio ocorreu no dia 26 de outubro de 2026, e a vigência do acordo será de 12 meses a partir dessa data.
O convênio é fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Estadual nº 17.928/2012, que regulam as parcerias entre entidades públicas e estabelecem diretrizes para a execução de obras e serviços de interesse público. A construção da cobertura metálica é uma iniciativa que visa melhorar a infraestrutura do Bosque Municipal, proporcionando um espaço mais adequado para eventos e atividades ao ar livre.