Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria CC Nº008/2026 designa Virginia Matilde de Alencar Ribeiro para responder interinamente pelo cargo de Orientadora da Célula de Material da Casa Civil.
O Governo do Ceará altera decreto anterior para facilitar desapropriações necessárias à execução de obras rodoviárias. A medida visa melhorar a malha viária e i
O Governo do Ceará criou um Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a gestão de pessoal e a política consorcial na área da saúde. O objetivo é fortalecer a g
O Governo de Goiás cedeu o policial penal Gleidson Martins de Castro ao Tribunal de Justiça para exercer função de confiança. A cessão ocorrerá de novembro de 2
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou decreto que concede aposentadoria voluntária à professora Leda Maria Cardoso de Andrade. A decisão é
O governador do Amapá nomeou Amaury Diniz Neris para o cargo de Assessor Técnico Nível III na Secretaria de Estado da Saúde. A nomeação entra em vigor a partir
O governador do Amapá nomeia Kátia Cilene de Oliveira Almeida para cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Saúde. A nomeação entra em vigor a partir de 28 de
O governador do Amapá exonerou Kátia Cilene de Oliveira Almeida do cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Estado da Saúde. A decisão entra em vigor a partir
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde,
A Prefeitura de Florianópolis concede promoção por titulação ao servidor Lucas José Bringhenti, elevando seu nível de 02 para 03. O servidor tem 30 dias para re
A Portaria nº 02054/2026 retifica a concessão de licença prêmio ao servidor Márcio Juvencio Nunes. As datas do período de licença foram corrigidas.
Um novo decreto estabelece a criação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) em Florianópolis, com representantes de diversas secretarias municipais. O g
Florianópolis institui o Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) para articular políticas habitacionais de interesse social. O decreto visa melhorar o atend
A edição Nº. 4291 do Diário Oficial traz informações sobre diversas secretarias municipais. Destaque para a Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parc
A AGER/MT convocou a sociedade para a 19ª Sessão Regulatória, que ocorrerá no dia 29 de outubro de 2026. A pauta inclui reajustes tarifários de pedágios de conc
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuaçã
O Decreto Estadual nº 22.546 estabelece novas diretrizes para a tramitação de processos de contratação direta na Secretaria de Estado da Administração do Piauí.
O Decreto Estadual nº 22.546 estabelece novas diretrizes para a Superintendência de Licitações e Contratos do Piauí. As mudanças visam aprimorar o controle e a
A Secretaria de Estado da Administração do Piauí institui novas diretrizes para a tramitação de processos de contratação direta. A medida visa aprimorar a gestã
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí institui um novo programa voltado para a qualidade de vida no trabalho, que será implementado entre 2027 e 2029.
Um novo decreto estabelece diretrizes para a realização de inspeções médicas e o prazo para posse de candidatos nomeados no Estado do Piauí. As despesas com exa
O Governo de Santa Catarina altera o Decreto nº 181 de 2023, que regula a análise documental da inspeção médica para afastamentos por motivos de saúde. As mudan
O Decreto nº 181, de 2023, foi alterado para incluir novas diretrizes sobre a correção de irregularidades em processos de avaliação médica. Servidores terão pra
O Decreto nº 1.772 estabelece procedimentos para o fornecimento de informações sobre créditos tributários e não tributários a instituições de proteção ao crédit