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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Designação de Agente Público na Casa Civil

A Portaria CC Nº008/2026 designa Virginia Matilde de Alencar Ribeiro para responder interinamente pelo cargo de Orientadora da Célula de Material da Casa Civil.

Diário Oficial do Ceará · 28/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Decreto Estadual Declara Utilidade Pública para Desapropriação em Juazeiro do Norte

O Governo do Ceará altera decreto anterior para facilitar desapropriações necessárias à execução de obras rodoviárias. A medida visa melhorar a malha viária e i

Diário Oficial do Ceará · 28/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Instituído Grupo de Trabalho para Revisão da Gestão de Saúde no Ceará

O Governo do Ceará criou um Grupo de Trabalho para revisar e atualizar a gestão de pessoal e a política consorcial na área da saúde. O objetivo é fortalecer a g

Diário Oficial do Ceará · 28/01/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Cessão de Servidor ao Tribunal de Justiça de Goiás

O Governo de Goiás cedeu o policial penal Gleidson Martins de Castro ao Tribunal de Justiça para exercer função de confiança. A cessão ocorrerá de novembro de 2

Diário Oficial do Goiás · 27/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Governador Concede Aposentadoria a Professora no Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, assinou decreto que concede aposentadoria voluntária à professora Leda Maria Cardoso de Andrade. A decisão é

Diário Oficial do Amapá · 27/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeação de Assessor Técnico na Saúde do Amapá

O governador do Amapá nomeou Amaury Diniz Neris para o cargo de Assessor Técnico Nível III na Secretaria de Estado da Saúde. A nomeação entra em vigor a partir

Diário Oficial do Amapá · 27/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeação de Assessor Técnico na Saúde

O governador do Amapá nomeia Kátia Cilene de Oliveira Almeida para cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Saúde. A nomeação entra em vigor a partir de 28 de

Diário Oficial do Amapá · 27/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração de Assessor Técnico na Saúde do Amapá

O governador do Amapá exonerou Kátia Cilene de Oliveira Almeida do cargo de Assessor Técnico na Secretaria de Estado da Saúde. A decisão entra em vigor a partir

Diário Oficial do Amapá · 27/10/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos e autarquias estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas estratégicas como saúde,

Diário Oficial do Amapá · 27/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Promoção por Titulação de Servidor Público em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis concede promoção por titulação ao servidor Lucas José Bringhenti, elevando seu nível de 02 para 03. O servidor tem 30 dias para re

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 27/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Retificação de Licença Prêmio para Servidor Municipal

A Portaria nº 02054/2026 retifica a concessão de licença prêmio ao servidor Márcio Juvencio Nunes. As datas do período de licença foram corrigidas.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 27/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Instituído Grupo Institucional do Poder Público em Florianópolis

Um novo decreto estabelece a criação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) em Florianópolis, com representantes de diversas secretarias municipais. O g

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 27/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Instituição do GIPP em Florianópolis para Políticas Habitacionais

Florianópolis institui o Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) para articular políticas habitacionais de interesse social. O decreto visa melhorar o atend

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 27/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Florianópolis

A edição Nº. 4291 do Diário Oficial traz informações sobre diversas secretarias municipais. Destaque para a Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Parc

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 27/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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AGER Convoca 19ª Sessão Regulatória para Reajustes de Pedágio

A AGER/MT convocou a sociedade para a 19ª Sessão Regulatória, que ocorrerá no dia 29 de outubro de 2026. A pauta inclui reajustes tarifários de pedágios de conc

Diário Oficial do Mato Grosso · 27/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novos Secretários do Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica a nomeação de novos secretários para diversas pastas. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atuaçã

Diário Oficial do Mato Grosso · 27/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Novo Decreto Regula Contratações Diretas na SEAD-PI

O Decreto Estadual nº 22.546 estabelece novas diretrizes para a tramitação de processos de contratação direta na Secretaria de Estado da Administração do Piauí.

Diário Oficial do Piauí · 27/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Estadual Reorganiza Licitações e Contratações Públicas

O Decreto Estadual nº 22.546 estabelece novas diretrizes para a Superintendência de Licitações e Contratos do Piauí. As mudanças visam aprimorar o controle e a

Diário Oficial do Piauí · 27/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Nova Portaria Regula Contratações Diretas na SEAD-PI

A Secretaria de Estado da Administração do Piauí institui novas diretrizes para a tramitação de processos de contratação direta. A medida visa aprimorar a gestã

Diário Oficial do Piauí · 27/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Corpo de Bombeiros do Piauí Lança Programa de Qualidade de Vida

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí institui um novo programa voltado para a qualidade de vida no trabalho, que será implementado entre 2027 e 2029.

Diário Oficial do Piauí · 27/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Novo Decreto sobre Inspeção Médica e Posse de Candidatos

Um novo decreto estabelece diretrizes para a realização de inspeções médicas e o prazo para posse de candidatos nomeados no Estado do Piauí. As despesas com exa

Diário Oficial do Piauí · 27/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Alterações no Decreto sobre Inspeção Médica em Afastamentos

O Governo de Santa Catarina altera o Decreto nº 181 de 2023, que regula a análise documental da inspeção médica para afastamentos por motivos de saúde. As mudan

Diario Oficial do Estado de SC · 27/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Novo Decreto Estabelece Normas para Avaliação Médica Pericial

O Decreto nº 181, de 2023, foi alterado para incluir novas diretrizes sobre a correção de irregularidades em processos de avaliação médica. Servidores terão pra

Diario Oficial do Estado de SC · 27/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regulamenta Negativação de Inadimplentes em SC

O Decreto nº 1.772 estabelece procedimentos para o fornecimento de informações sobre créditos tributários e não tributários a instituições de proteção ao crédit

Diario Oficial do Estado de SC · 27/10/2026
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