Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte convoca candidatos habilitados para comparecer à Secretaria entre 03 e 10 de novembro de 2026. Os convocados
A Maternidade Albert Sabin instaurou uma sindicância para investigar condutas inadequadas no ambiente de trabalho. A comissão tem 30 dias para concluir os traba
Foi publicado o extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 20/2024, firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça e EPS Comércio e Serviços Ltda. O contrato t
O Decreto Estadual nº 342/2023 estabelece diretrizes para a atuação de fiscais técnicos em contratos públicos. A medida visa garantir a correta execução e entre
O Fundo Especial para Segurança Pública de Sergipe contrata palestrantes para um evento focado no enfrentamento da violência contra a mulher. O valor total dos
A Portaria nº 51/2026 designa servidores para a gestão e fiscalização do Contrato nº 15/2026 na Secretaria de Estado da Casa Civil. O contrato envolve a aquisiç
A Portaria nº 35/2026 designa novos servidores para a gestão e fiscalização do Contrato nº 10/2026, que envolve a aquisição de leite para a Secretaria de Estado
O servidor Emanuel de Souza Medeiros é designado para atuar interinamente na Região Administrativa de Caicó durante as férias do titular. A portaria entra em vi
A Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte concede um suprimento de fundos de R$ 10.000,00 para a servidora Kacione dos Anjos Rodrigues. O valor será
A Portaria nº 715/2026-GPGEA foi revogada pelo Procurador-Geral do Estado Adjunto. A nova portaria entra em vigor imediatamente após sua publicação.
A Controladoria-Geral do Estado destituiu e designou servidores para a fiscalização do Contrato nº 005/2021. O contrato envolve serviços de limpeza e assistênci
O Decreto Nº 35.997, publicado em 27 de outubro de 2026, autoriza a abertura de crédito de R$ 1.020.007,68 para transposição orçamentária. A medida visa atender
O contribuinte Ferreira Costa & CIA LTDA. receberá um benefício fiscal de R$ 400 mil para o projeto 'Um Saque para a Vida'. A medida representa 35,66% do montan
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco concede abono de permanência a dois servidores. A medida visa atender solicitações dos profissionais da educaçã
A nova Instrução Normativa nº 10/2026 altera diretrizes sobre a recuperação da aprendizagem nas escolas estaduais. As mudanças visam garantir um acompanhamento
O Diário Oficial de Pernambuco traz a concessão de licenças e transferências de servidores públicos. As medidas incluem licenças maternidade e prêmios, além de
O edital visa financiar projetos que busquem soluções inovadoras para melhorar o planejamento e a gestão pública no estado. As inscrições estão abertas até 9 de
O governador do Espírito Santo promoveu o 2º Tenente Bruno Lievore Alves ao posto de 1º Tenente. A mudança é válida a partir de 4 de abril de 2026.
O governador do Espírito Santo nomeou novos Agentes de Suporte Educacional após a homologação de concurso público. As nomeações visam preencher vagas na Secreta
O governador do Espírito Santo altera a composição da JARI Ambiental com novas nomeações. As mudanças visam fortalecer a atuação do órgão no biênio 2025-2027.
O governador do Espírito Santo, Ricardo de Rezende Ferraço, altera a composição do Conselho Estadual de Cultura. A mudança afeta o mandato que se estende até ma
O Banestes assinou um contrato significativo com o Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espírito Santo para a hospedagem de dados. O
Foi publicado o segundo termo aditivo ao contrato nº 113/2025 da Casa Civil do Ceará, que altera cláusulas de prorrogação de prazos. O valor global do contrato
O Estado do Ceará prorroga contrato com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal por mais 12 meses. O valor global do contrato é de R$ 13.200,00.