Revogação de Portaria no Estado do RN
A Portaria nº 715/2026-GPGEA foi revogada pelo Procurador-Geral do Estado Adjunto. A nova portaria entra em vigor imediatamente após sua publicação.
O Procurador-Geral do Estado Adjunto do Rio Grande do Norte, José Duarte Santana, anunciou a revogação da Portaria nº 715/2026-GPGEA. A decisão foi formalizada na Portaria-SEI nº 733, publicada no Diário Oficial do estado. A revogação se baseia em considerações do Processo Administrativo nº 01110042.003659/2025-21, que foi analisado pela Procuradoria Geral do Estado.
A nova portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, reflete a continuidade dos processos administrativos e a necessidade de atualização das normas vigentes. O ato administrativo foi registrado no Gabinete do Procurador-Geral do Estado Adjunto, em Natal, no dia 27 de outubro de 2026.
A revogação de portarias é uma prática comum na administração pública, visando adequar as normas às necessidades atuais e garantir a eficiência dos serviços prestados. A transparência e a clareza nas publicações são essenciais para a boa governança e para o acompanhamento das ações do governo por parte da sociedade.