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Revogação de Portaria no Estado do RN

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 28/10/2026

A Portaria nº 715/2026-GPGEA foi revogada pelo Procurador-Geral do Estado Adjunto. A nova portaria entra em vigor imediatamente após sua publicação.

O Procurador-Geral do Estado Adjunto do Rio Grande do Norte, José Duarte Santana, anunciou a revogação da Portaria nº 715/2026-GPGEA. A decisão foi formalizada na Portaria-SEI nº 733, publicada no Diário Oficial do estado. A revogação se baseia em considerações do Processo Administrativo nº 01110042.003659/2025-21, que foi analisado pela Procuradoria Geral do Estado.

A nova portaria, que entra em vigor na data de sua publicação, reflete a continuidade dos processos administrativos e a necessidade de atualização das normas vigentes. O ato administrativo foi registrado no Gabinete do Procurador-Geral do Estado Adjunto, em Natal, no dia 27 de outubro de 2026.

A revogação de portarias é uma prática comum na administração pública, visando adequar as normas às necessidades atuais e garantir a eficiência dos serviços prestados. A transparência e a clareza nas publicações são essenciais para a boa governança e para o acompanhamento das ações do governo por parte da sociedade.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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