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Prorrogação de Contrato entre Estado do Ceará e CAESB

Diário Oficial do Ceará · 28/01/2026

O Estado do Ceará prorroga contrato com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal por mais 12 meses. O valor global do contrato é de R$ 13.200,00.

O Diário Oficial do Ceará publicou o extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 205/2024, que estabelece a prorrogação da vigência do contrato com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB). A nova vigência terá início em 4 de fevereiro de 2026 e se estenderá por mais 12 meses.

O contrato, que foi firmado entre o Estado do Ceará e a CAESB, tem um valor global de R$ 13.200,00. As despesas contratuais serão cobertas pela dotação orçamentária especificada no documento oficial.

A prorrogação foi fundamentada no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos. A assinatura do termo aditivo ocorreu no dia 16 de janeiro de 2026, com a presença de representantes de ambas as partes envolvidas.

Com essa prorrogação, o governo do Ceará busca garantir a continuidade dos serviços prestados pela CAESB, que são essenciais para a gestão de saneamento no estado. As cláusulas do contrato original permanecem inalteradas, exceto aquelas que foram modificadas por este aditivo.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Ceará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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