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Alterações na Instrução Normativa da Educação em Pernambuco

Diário Oficial do Pernambuco · 28/10/2026

A nova Instrução Normativa nº 10/2026 altera diretrizes sobre a recuperação da aprendizagem nas escolas estaduais. As mudanças visam garantir um acompanhamento contínuo e efetivo do desempenho dos estudantes.

A Secretaria de Educação de Pernambuco publicou a Instrução Normativa nº 10/2026, que altera a Instrução Normativa SEE/PE nº 008/2025. As modificações introduzem novas diretrizes para a recuperação da aprendizagem, enfatizando que este é um direito do estudante e um processo pedagógico contínuo. A recuperação deve ser oferecida obrigatoriamente ao longo do ano letivo, em consonância com o processo de ensino.

Entre as principais alterações, destaca-se a recuperação paralela, que deve ser fundamentada no acompanhamento diário da aprendizagem. Essa abordagem permitirá intervenções imediatas para consolidar conhecimentos e competências que não foram atingidas pelos alunos. A Instrução também prioriza a avaliação diagnóstica e formativa, focando na evolução do estudante em vez de resultados quantitativos pontuais.

Além disso, a norma estabelece que, ao final do ano letivo, os alunos que não alcançarem a média anual de 6,0 terão a garantia de uma oportunidade final de recuperação, com foco nas habilidades e objetivos estabelecidos. Essas mudanças visam melhorar a qualidade do ensino e assegurar que todos os estudantes tenham a chance de se desenvolver academicamente.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pernambuco). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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