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Mudanças na Fiscalização de Contrato de Mão de Obra

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 28/10/2026

A Controladoria-Geral do Estado destituiu e designou servidores para a fiscalização do Contrato nº 005/2021. O contrato envolve serviços de limpeza e assistência administrativa.

A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte publicou a Portaria-SEI Nº 206, que traz mudanças significativas na fiscalização do Contrato nº 005/2021. A servidora Jaqueline Silveira Alexandre Freire foi destituída da função de fiscal substituta, enquanto Márcia Silva Couto foi designada como fiscal titular. Sônia Regina Mendonça de Oliveira assume a função de fiscal substituta nas ausências da titular.

O contrato em questão, firmado com a empresa Clarear Comercio e Serviço de Mão de Obra - EIRELI, abrange serviços de fornecimento de mão de obra para limpeza, asseio e conservação, além de assistência administrativa. Essas mudanças visam garantir a continuidade e a eficiência na execução dos serviços contratados.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a importância da fiscalização adequada dos contratos públicos. A Controladoria-Geral do Estado destaca a necessidade de manter a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, especialmente em contratos que envolvem mão de obra.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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