Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Diário Oficial da União traz diversas publicações de ministérios, incluindo Agricultura, Educação e Meio Ambiente. A edição destaca a assinatura digital confo
A Polícia Militar do Estado do Acre registra preços para a aquisição de lanternas táticas militares. O valor total do contrato é de R$ 44.576,00.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre realiza a compra de kits de oxigênio para atender suas necessidades operacionais. O contrato, no valor de R$ 51.9
O Delegado-Geral da Polícia Civil concede licença-prêmio a servidor, enquanto o Corpo de Bombeiros autoriza contratação direta. Ambos os atos são regulamentados
A Polícia Civil do Acre concede 20 dias de licença-prêmio à servidora Vania Regina de Andrade Farias. A licença é referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021
O Decreto nº 16.678-P designa Roberto Assaf de Oliveira como novo diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre. A medida é válida até nova deliberação
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso designa servidores para a gestão de contrato de aquisição de copos descartáveis biodegradáveis. O valor do cont
A Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços emite edital de notificação aos contribuintes. Detalhes podem ser acessados no portal da Sec
A Coordenadoria de Fiscalização de Combustível, Comércio e Serviços inicia notificações aos contribuintes. Detalhes podem ser acessados no Portal da Secretaria
O Governo de Mato Grosso formaliza um Termo de Cooperação Técnica para fortalecer a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O acordo envolve
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e diretores. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a atua
A Portaria 380216 designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de aquisição de insumos da saúde no Centro de Detenção Provisória de Bauru. A medi
A empresa Familia Camilo Alimentos LTDA foi multada em R$ 6.480,00 e proibida de licitar com a Administração Pública por um ano devido à inexecução parcial de c
Foi publicada a Portaria POBF N.º 034/2026, que designa gestores e fiscais para a execução do contrato de aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo na Penitenciár
Foi publicada a Portaria nº 101/2026, que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de dedetização no Complexo Penal II de Pacaembu. O serviço visa
O Governo de São Paulo anunciou a abertura de créditos suplementares ao orçamento fiscal, totalizando R$ 419.993,00. Os recursos serão destinados à Casa Civil e
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia revogou o Pregão Eletrônico nº 063/2026, que visava a aquisição de tubos de bioquímica. A decisão foi publicada no Diár
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia reconheceu um débito de R$1.927.216,19 à empresa Chalé Refeições LTDA por serviços prestados no Hospital Geral do Estad
A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia anuncia a contratação de empresa para reformas em diversas instalações esportivas. O valor total do contrato
O Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte convoca candidatos habilitados para comparecer à Secretaria entre 03 e 10 de novembro de 2026. Os convocados
A Maternidade Albert Sabin instaurou uma sindicância para investigar condutas inadequadas no ambiente de trabalho. A comissão tem 30 dias para concluir os traba
Foi publicado o extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 20/2024, firmado entre a Secretaria de Estado da Justiça e EPS Comércio e Serviços Ltda. O contrato t
O Decreto Estadual nº 342/2023 estabelece diretrizes para a atuação de fiscais técnicos em contratos públicos. A medida visa garantir a correta execução e entre
O Fundo Especial para Segurança Pública de Sergipe contrata palestrantes para um evento focado no enfrentamento da violência contra a mulher. O valor total dos