Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 487/2026 autoriza a contratação de uma servidora para o cargo de Professor ACT por tempo determinado. A contratação se estende até 31 de dezembro d
O Decreto nº 486/2026 autoriza a contratação da servidora Deisi Daiane da Silva como professora temporária até 31 de dezembro de 2026. A medida visa atender à d
O Decreto nº 484/2026 estabelece a contratação da servidora Odila Fernandes para o cargo de Agente de Limpeza. A contratação é válida até 01 de outubro de 2028.
O Decreto n.º 56.006 promove Delcimar Barros Victor na Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas. A decisão é resultado de um acórdão do Tribunal de Justiça do
O servidor JOSUÉ FIRMO foi promovido por progressão horizontal na Secretaria de Estado de Saúde. A decisão é resultado de uma sentença judicial que determina o
O Governador do Amazonas publica decreto que modifica a prorrogação do Grupo de Trabalho responsável pela gestão de bens patrimoniais. A nova redação do decreto
O Governador do Amazonas instituiu a Comissão de Transição de Governo para facilitar a passagem de informações ao novo Governador eleito. A comissão será coorde
O Diário Oficial do Amazonas publica diversas nomeações para cargos de secretarias e autarquias estaduais. As mudanças visam fortalecer a gestão pública no esta
O contribuinte LINK COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. foi intimado sobre a decisão do Auto de Infração. O Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários
A Secretaria de Estado da Fazenda designa servidores para fiscalizar a aquisição de brindes em comemoração ao Dia do Servidor Público. A contratação foi realiza
A SEPLAD designa fiscais para acompanhamento de contrato e firma acordo com empresa de alimentos. O contrato tem valor de R$ 7.780,00 e vigência de 12 meses.
O Decreto de 3 de novembro de 2026 exonerou e nomeou novos representantes no TARF. As mudanças visam a continuidade dos trabalhos do tribunal até 2027.
O Diário Oficial do Pará traz uma edição com diversas publicações de órgãos estaduais. A edição inclui informações sobre secretarias e fundações do governo.
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga contrato para locação de imóvel destinado à instalação da EE Vereador Cristóvão Silveira. O novo valor total do contrato
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga por dois anos o convênio de consignação em folha com a cooperativa SICREDI. O novo prazo se estende até novembro de 2028
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga o prazo de vigência do Termo de Convênio de Consignação em Folha de Pagamento com a CASSEMS por mais dois anos. A nova v
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga por dois anos o convênio com a Associação e Centro Social dos Policiais Militares Estaduais. A nova vigência se estende
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul traz a divulgação dos atos do Poder Executivo. A edição inclui informações sobre a administração direta e indireta do est
Dois Termos de Compromisso Ambiental foram assinados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, totalizando valores de R$ 31.528,
A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) anuncia a prorrogação de contratos e a designação de gestores para novos serviços de internet e locação. As medid
O Estado de Goiás realizará um leilão online para a venda de veículos inservíveis no dia 24 de novembro de 2026. Os interessados poderão visitar os lotes nos di
A Defensoria Pública do Estado de Goiás abre licitação para contratação de serviços de clipping e monitoramento de mídias. As propostas podem ser apresentadas a
Um novo acordo de cooperação foi estabelecido entre entidades públicas, com validade até 2026. O acordo não envolve transferência de recursos financeiros.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico altera a titularidade da presidência do Comitê Estadual de Investimentos. A mudança visa adequar a represent