GeoPJ
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Designação de Fiscais e Contrato de Fornecimento de Alimentos

Diário Oficial do Pará · 04/11/2026

A SEPLAD designa fiscais para acompanhamento de contrato e firma acordo com empresa de alimentos. O contrato tem valor de R$ 7.780,00 e vigência de 12 meses.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD) publicou a Portaria nº 1105/2026, que designa servidores para a função de fiscais de um contrato administrativo. Os servidores Geraldo Magela de Cena de Carvalho Lopes e Alberto Monteiro de Souza Neto foram escolhidos para intermediar o acordo de cooperação técnica firmado entre a SEPLAD e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil.

O contrato, registrado como nº 39/2026, tem como objeto a contratação de uma empresa especializada no fornecimento de açúcar, visando atender as demandas da SEPLAD. O valor total do contrato é de R$ 7.780,00, com vigência de 12 meses a partir da assinatura, que ocorreu em 29 de outubro de 2026.

A portaria também estabelece que quaisquer determinações que excedam as atribuições dos fiscais devem ser solicitadas à Diretoria de Administração e Finanças, garantindo assim a correta execução do contrato. A medida visa assegurar a fiscalização adequada e o cumprimento das obrigações contratuais, conforme previsto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

#SEPLAD #contrato #fornecimento #alimentos
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial do Pará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização