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Prorrogação de Convênio entre Estado e Associação de Policiais

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 04/11/2026

O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga por dois anos o convênio com a Associação e Centro Social dos Policiais Militares Estaduais. A nova vigência se estende até 29 de outubro de 2028.

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul publicou o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Consignação em Folha de Pagamento n. 017/2024. Este aditivo, celebrado entre o Estado e a Associação e Centro Social dos Policiais Militares Estaduais e Pensionistas do Mato Grosso do Sul, visa a alteração da razão social da convenente e a prorrogação do prazo de vigência do convênio.

O novo prazo de vigência foi estabelecido para dois anos, iniciando em 30 de outubro de 2026 e encerrando em 29 de outubro de 2028. A ratificação das demais cláusulas do Termo de Convênio de Consignação em Folha de Pagamento n. 017/2024 também foi confirmada, desde que não conflitem com o presente termo aditivo.

A assinatura do termo ocorreu em 03 de novembro de 2026, com a presença dos representantes Roberto Gurgel de Oliveira Filho e Edmar Soares Silva. Este convênio é importante para a continuidade dos serviços prestados à categoria dos policiais militares e pensionistas no estado.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso do Sul). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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