Designação de Fiscais para Aquisição de Brindes Institucionais
A Secretaria de Estado da Fazenda designa servidores para fiscalizar a aquisição de brindes em comemoração ao Dia do Servidor Público. A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação.
A Portaria nº 2.736/2026-SEFA.DAD, publicada no Diário Oficial do Pará, designa os servidores Machael Santos Costa e Juliane Vitória de Oliveira Costa como Fiscal Titular e Fiscal Substituto, respectivamente. Eles serão responsáveis pela fiscalização da execução da contratação referente à aquisição de blocos de anotações e brindes institucionais. A medida visa atender à necessidade de disponibilizar materiais em comemoração ao Dia do Servidor Público Estadual, celebrado anualmente na SEFA/PA.
A contratação foi realizada por meio da Dispensa de Licitação nº 014/2026, com a empresa vencedora sendo a Associação Polo Produtivo Pará. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de outubro de 2026. Essa ação reflete o compromisso da Secretaria em valorizar os servidores públicos e promover eventos que reconheçam seu trabalho.
A designação dos fiscais é uma etapa importante para garantir a transparência e a correta execução do contrato, assegurando que os materiais adquiridos atendam às especificações e necessidades da Secretaria. A fiscalização é uma prática essencial para o bom uso dos recursos públicos e a promoção de eventos que fortaleçam a valorização do servidor público no estado do Pará.