Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 41.795-E foi publicado no Diário Oficial, estabelecendo novas diretrizes administrativas. A medida visa aprimorar a gestão pública no estado.
O Decreto nº 41.794-E foi publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima. A medida se baseia em disposições da Lei Complementar nº 053.
A edição de número 5279 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações de diversas secretarias. O document
O Estado de Roraima concedeu isenção do ITCD e do IPVA em atos recentes. A medida beneficia doações de propriedades rurais e veículos adaptados para deficientes
A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima retifica a progressão funcional da servidora Janice Ribeiro Coelho, ajustando sua titulação acadêmica.
A Secretaria de Agricultura de Roraima firmou contrato de R$ 225.420,80 com a empresa PRRIME Comércio e Serviços Ltda para locação de banheiros químicos durante
O Procurador do Estado, Jones Espindula Merlo Junior, foi autorizado a se ausentar para participar do 52º Congresso Nacional dos Procuradores. O evento ocorrerá
A edição N° 5278 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias.
O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, concede aposentadoria voluntária à servidora Margarete de Lima Conceição, professora da Secretaria de Estado
O Governo do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Claudecira Borges da Cruz, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão foi formali
O Governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, concede aposentadoria voluntária à enfermeira Beth Shelis de Oliveira Almeida. A decisão foi formalizada atra
O Governador do Amapá nomeou Sibely Helena Faria Palmerim como nova Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde. A nomeação é interina e acumulativa, com
Foi sancionada a Lei nº 3.533, que permite a visita de animais domésticos a pacientes em fase terminal em hospitais públicos e privados do Amapá. A medida visa
A Portaria nº 2878/2026 designa servidores para fiscalizar contrato de prestação de serviços médicos no Estado do Tocantins. O contrato abrange diversas especia
A Portaria nº 411/2026 declara a agregação do 1º Tenente Ruyther Brasil Sandes após licença médica. A medida é retroativa a 25 de setembro de 2026.
A Assistente Administrativa Rosane Dias Borges Constantin será cedida ao Poder Judiciário para atuar em Araguaína. A cessão ocorrerá de dezembro de 2026 a dezem
A Casa Civil do Tocantins mantém a Técnica em Defesa do Consumidor no município de Pedro Afonso até dezembro de 2027. A decisão implica ônus para o requisitante
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, designou novos servidores para funções comissionadas e um coordenador de transição. As nomeações visam fort
O Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Município designa servidor para fiscalizar contrato de prestação de serviços de plotagem e confecção de materiais g
A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município reconduziu a Comissão de Sindicância para o processo nº 99946004660202513. O prazo para conclusão dos trabalh
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma Comissão para apurar irregularidades envolvendo um servidor público. O processo terá duração d
A Controladoria-Geral do Município instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades na Divisão de Logística da Secretaria Municipal de Segura
A nova edição do Diário Oficial traz informações relevantes sobre diversas secretarias municipais. A publicação inclui atos administrativos e informações sobre
O Governo do Estado de SC anunciou a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNICESUSC. A decisão foi formalizada através d