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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Governador de Roraima Assina Novo Decreto

O Decreto nº 41.795-E foi publicado no Diário Oficial, estabelecendo novas diretrizes administrativas. A medida visa aprimorar a gestão pública no estado.

Diário Oficial do Roraima · 04/11/2026
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Governador de Roraima Assina Novo Decreto

O Decreto nº 41.794-E foi publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima. A medida se baseia em disposições da Lei Complementar nº 053.

Diário Oficial do Roraima · 04/11/2026
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Edição do Diário Oficial de Roraima

A edição de número 5279 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações de diversas secretarias. O document

Diário Oficial do Roraima · 04/11/2026
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Alta relevância

Isenção de Impostos e Reconhecimento de Dívida em Roraima

O Estado de Roraima concedeu isenção do ITCD e do IPVA em atos recentes. A medida beneficia doações de propriedades rurais e veículos adaptados para deficientes

Diário Oficial do Roraima · 03/11/2026
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Retificação de Progressão Funcional na Educação de Roraima

A Secretaria de Estado da Educação e Desporto de Roraima retifica a progressão funcional da servidora Janice Ribeiro Coelho, ajustando sua titulação acadêmica.

Diário Oficial do Roraima · 03/11/2026
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Contrato de Locação de Banheiros Químicos é Assinado para EXPOFERR

A Secretaria de Agricultura de Roraima firmou contrato de R$ 225.420,80 com a empresa PRRIME Comércio e Serviços Ltda para locação de banheiros químicos durante

Diário Oficial do Roraima · 03/11/2026
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Procurador do Estado de Roraima Participará de Congresso Nacional

O Procurador do Estado, Jones Espindula Merlo Junior, foi autorizado a se ausentar para participar do 52º Congresso Nacional dos Procuradores. O evento ocorrerá

Diário Oficial do Roraima · 03/11/2026
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Publicação do Diário Oficial de Roraima

A edição N° 5278 do Diário Oficial do Estado de Roraima foi publicada, contendo atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias.

Diário Oficial do Roraima · 03/11/2026
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Aposentadoria Voluntária Concedida a Professora no Amapá

O governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, concede aposentadoria voluntária à servidora Margarete de Lima Conceição, professora da Secretaria de Estado

Diário Oficial do Amapá · 05/11/2026
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Aposentadoria Voluntária Concedida a Professora no Amapá

O Governo do Amapá concede aposentadoria voluntária à servidora Claudecira Borges da Cruz, professora da Secretaria de Estado da Educação. A decisão foi formali

Diário Oficial do Amapá · 05/11/2026
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Aposentadoria Voluntária é Concedida a Servidora da Saúde

O Governador do Amapá, Clécio Luis Vilhena Vieira, concede aposentadoria voluntária à enfermeira Beth Shelis de Oliveira Almeida. A decisão foi formalizada atra

Diário Oficial do Amapá · 05/11/2026
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Nomeação de nova Chefe de Gabinete na Saúde do Amapá

O Governador do Amapá nomeou Sibely Helena Faria Palmerim como nova Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Saúde. A nomeação é interina e acumulativa, com

Diário Oficial do Amapá · 05/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
Alta relevância

Nova Lei Permite Visitas de Animais em Hospitais do Amapá

Foi sancionada a Lei nº 3.533, que permite a visita de animais domésticos a pacientes em fase terminal em hospitais públicos e privados do Amapá. A medida visa

Diário Oficial do Amapá · 05/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ
Alta relevância

Designação de Servidores para Fiscalização de Contrato na Saúde

A Portaria nº 2878/2026 designa servidores para fiscalizar contrato de prestação de serviços médicos no Estado do Tocantins. O contrato abrange diversas especia

Diário Oficial do Tocantins · 05/11/2026
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Agregação de Bombeiro Militar é Publicada no Diário Oficial

A Portaria nº 411/2026 declara a agregação do 1º Tenente Ruyther Brasil Sandes após licença médica. A medida é retroativa a 25 de setembro de 2026.

Diário Oficial do Tocantins · 05/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Cessão de Servidora ao Poder Judiciário em Tocantins

A Assistente Administrativa Rosane Dias Borges Constantin será cedida ao Poder Judiciário para atuar em Araguaína. A cessão ocorrerá de dezembro de 2026 a dezem

Diário Oficial do Tocantins · 05/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Técnica em Defesa do Consumidor em Pedro Afonso

A Casa Civil do Tocantins mantém a Técnica em Defesa do Consumidor no município de Pedro Afonso até dezembro de 2027. A decisão implica ônus para o requisitante

Diário Oficial do Tocantins · 05/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Governador do Tocantins Designa Novos Servidores e Coordenador de Transição

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, designou novos servidores para funções comissionadas e um coordenador de transição. As nomeações visam fort

Diário Oficial do Tocantins · 05/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Fiscal Setorial para Contrato de Serviços em Florianópolis

O Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Município designa servidor para fiscalizar contrato de prestação de serviços de plotagem e confecção de materiais g

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 05/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Recondução da Comissão de Sindicância em Florianópolis

A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município reconduziu a Comissão de Sindicância para o processo nº 99946004660202513. O prazo para conclusão dos trabalh

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 05/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Comissão de Processo Administrativo Disciplinar é Designada em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma Comissão para apurar irregularidades envolvendo um servidor público. O processo terá duração d

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 05/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Sindicância é instaurada para apurar irregularidades na Secretaria de Segurança de Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades na Divisão de Logística da Secretaria Municipal de Segura

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 05/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação da Edição Nº. 4296 do Diário Oficial de Florianópolis

A nova edição do Diário Oficial traz informações relevantes sobre diversas secretarias municipais. A publicação inclui atos administrativos e informações sobre

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 05/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Rescisão de Convênio entre Estado e UNICESUSC

O Governo do Estado de SC anunciou a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNICESUSC. A decisão foi formalizada através d

Diario Oficial do Estado de SC · 05/11/2026
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