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Designação de Fiscal Setorial para Contrato de Serviços em Florianópolis

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 05/11/2026

O Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Município designa servidor para fiscalizar contrato de prestação de serviços de plotagem e confecção de materiais gráficos. A medida visa garantir a execução adequada do contrato firmado com a empresa Felleti Comércio e Serviços LTDA.

A Portaria N. 43/CGM/2026, publicada no Diário Oficial de Florianópolis, designa o servidor Eduardo da Costa Pereira como Fiscal Setorial do Contrato nº 18/SMI/2025. Este contrato foi firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Felleti Comércio e Serviços LTDA, com o objetivo de prestar serviços de plotagem de veículos, confecção de banners, adesivos e outros materiais relacionados à limpeza pública.

O Secretário-Chefe da Controladoria-Geral, Leandro Domingues, enfatiza a importância da fiscalização rigorosa dos contratos públicos para assegurar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população. As atribuições do fiscal designado estão detalhadas no Manual de Fiscalização de Contratos, disponível no site da Prefeitura Municipal de Florianópolis.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, reforçando o compromisso da administração municipal com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A fiscalização adequada é fundamental para garantir que os serviços contratados atendam às necessidades da comunidade e respeitem os padrões estabelecidos pela legislação vigente.

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Publicação de origem (DOM/SC - Florianópolis (edição própria)). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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