Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O governador de Roraima nomeou novos membros para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Estado. Wemerson Batista Silva assume a presidência e Elma Gé
O Decreto nº 41.807-E estabelece a transição democrática de governo no Estado de Roraima, visando garantir a continuidade dos serviços públicos. A Comissão de T
A edição do Diário Oficial do Estado de Roraima traz uma variedade de atos do Poder Executivo e informações sobre secretarias estaduais. A edição contém 115 pág
A Defensoria Pública do Piauí designa o Defensor Público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto para atuar em favor de Isaac Cesar Pereira Cardoso. A medida é
A Portaria Nº 143 estabelece as diretrizes para a programação de férias dos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí par
A nova portaria estabelece o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Vale dos Buritis e Carnaubais, visando a conservação ambiental na região. O consel
O governo do Piauí publica decreto que estabelece normas para a gestão de restos a pagar até 2026. As novas diretrizes visam garantir a correta execução orçamen
O Decreto nº 24.819 estabelece os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2026 no Piauí. O documento define prazos e responsabilidades para
O Governo de Mato Grosso declarou uma área de 1 hectare em Paranatinga como de utilidade pública para exploração de jazida mineral. A medida visa facilitar a pa
O Governo do Estado de Mato Grosso homologou a Situação de Emergência no município de Colniza devido ao colapso de edificações. O decreto terá vigência de 90 di
O Governo do Estado de Mato Grosso publica decreto que altera o Regulamento do ICMS, ampliando a anistia e remissão de créditos tributários. As mudanças visam b
O Governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto n° 2.309, que altera o Regulamento do ICMS, atualizando a relação de bens e mercadorias. As mudanças visam
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procurador-geral. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
A Secretaria Especial de Gestão e Patrimônio deferiu a averbação de tempo de contribuição do servidor Marcelo Monteiro Wanderley. Ele acumula 6 anos, 7 meses e
A Secretaria Especial de Gestão e Patrimônio deferiu a averbação de tempo de contribuição do servidor Marcos Antonio Torres Uchoa. O total de 4 anos, 7 meses e
A Secretaria Especial de Gestão e Patrimônio deferiu a averbação de 13 anos, 1 mês e 8 dias de contribuição previdenciária para o servidor Rafael Luiz Antunes P
O Estado de Alagoas e o município de Santana do Ipanema assinaram um termo de adesão ao Projeto de Expansão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A inicia
O Governo do Maranhão altera decreto que regulamenta a concessão de incentivo fiscal para projetos culturais. A mudança estabelece um novo limite anual para o i
O novo decreto do governo do Maranhão destina R$40,6 milhões para a modernização da rede de serviços de saúde e apoio a empreendimentos de economia solidária. O
O Decreto n° 42.885 autoriza uma despesa de R$ 6.165.530,00 para a Central de Compras do Estado do Maranhão. A medida visa atender encargos administrativos.
O Decreto Nº 42.885 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.165.530,00 para reforço de dotação orçamentária. A medida é baseada em superávit
A Lei Complementar nº 302, sancionada pelo governador Carlos Brandão, cria novos cargos de Promotor de Justiça no Estado do Maranhão. A medida visa fortalecer a
O Decreto nº 41.797-E foi publicado no Diário Oficial do Estado, estabelecendo novas diretrizes administrativas. A medida visa aprimorar a gestão pública e a tr
O Governador de Roraima assina o Decreto nº 41.796-E, estabelecendo novas diretrizes administrativas. O ato é fundamentado na legislação estadual vigente.