GeoPJ

Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Nomeações no Conselho Fiscal do IPER

O governador de Roraima nomeou novos membros para o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência do Estado. Wemerson Batista Silva assume a presidência e Elma Gé

Diário Oficial do Roraima · 05/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ
Alta relevância

Instituída Transição Democrática de Governo em Roraima

O Decreto nº 41.807-E estabelece a transição democrática de governo no Estado de Roraima, visando garantir a continuidade dos serviços públicos. A Comissão de T

Diário Oficial do Roraima · 05/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de Roraima

A edição do Diário Oficial do Estado de Roraima traz uma variedade de atos do Poder Executivo e informações sobre secretarias estaduais. A edição contém 115 pág

Diário Oficial do Roraima · 05/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designação Extraordinária na Defensoria Pública do Piauí

A Defensoria Pública do Piauí designa o Defensor Público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto para atuar em favor de Isaac Cesar Pereira Cardoso. A medida é

Diário Oficial do Piauí · 05/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Programação Anual de Férias é Regulamentada na SEMARH/PI

A Portaria Nº 143 estabelece as diretrizes para a programação de férias dos servidores da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí par

Diário Oficial do Piauí · 05/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
Alta relevância

Instituído Conselho Gestor da APA do Vale dos Buritis e Carnaubais

A nova portaria estabelece o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Vale dos Buritis e Carnaubais, visando a conservação ambiental na região. O consel

Diário Oficial do Piauí · 05/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Regula Restos a Pagar no Piauí

O governo do Piauí publica decreto que estabelece normas para a gestão de restos a pagar até 2026. As novas diretrizes visam garantir a correta execução orçamen

Diário Oficial do Piauí · 05/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Encerramento do Exercício Financeiro de 2026 é Regulamentado

O Decreto nº 24.819 estabelece os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2026 no Piauí. O documento define prazos e responsabilidades para

Diário Oficial do Piauí · 05/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Decreto declara utilidade pública para exploração mineral em Paranatinga

O Governo de Mato Grosso declarou uma área de 1 hectare em Paranatinga como de utilidade pública para exploração de jazida mineral. A medida visa facilitar a pa

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Situação de Emergência Homologada em Colniza

O Governo do Estado de Mato Grosso homologou a Situação de Emergência no município de Colniza devido ao colapso de edificações. O decreto terá vigência de 90 di

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Alterações no Regulamento do ICMS em Mato Grosso

O Governo do Estado de Mato Grosso publica decreto que altera o Regulamento do ICMS, ampliando a anistia e remissão de créditos tributários. As mudanças visam b

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
Alta relevância

Alterações no Regulamento do ICMS em Mato Grosso

O Governo do Estado de Mato Grosso publicou o Decreto n° 2.309, que altera o Regulamento do ICMS, atualizando a relação de bens e mercadorias. As mudanças visam

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procurador-geral. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Averbação de Tempo de Contribuição para Delegado da Polícia Civil

A Secretaria Especial de Gestão e Patrimônio deferiu a averbação de tempo de contribuição do servidor Marcelo Monteiro Wanderley. Ele acumula 6 anos, 7 meses e

Diário Oficial do Alagoas · 05/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Averbação de Tempo de Contribuição para Delegado da Polícia Civil

A Secretaria Especial de Gestão e Patrimônio deferiu a averbação de tempo de contribuição do servidor Marcos Antonio Torres Uchoa. O total de 4 anos, 7 meses e

Diário Oficial do Alagoas · 05/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Averbação de Tempo de Contribuição para Delegado de Polícia

A Secretaria Especial de Gestão e Patrimônio deferiu a averbação de 13 anos, 1 mês e 8 dias de contribuição previdenciária para o servidor Rafael Luiz Antunes P

Diário Oficial do Alagoas · 05/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
Alta relevância

Estado de Alagoas e Santana do Ipanema firmam adesão ao SEI

O Estado de Alagoas e o município de Santana do Ipanema assinaram um termo de adesão ao Projeto de Expansão do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A inicia

Diário Oficial do Alagoas · 05/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Alteração em Incentivo Fiscal para Projetos Culturais no Maranhão

O Governo do Maranhão altera decreto que regulamenta a concessão de incentivo fiscal para projetos culturais. A mudança estabelece um novo limite anual para o i

Diário Oficial do Maranhão · 05/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Decreto autoriza investimento de R$40,6 milhões em saúde e economia solidária no Maranhão

O novo decreto do governo do Maranhão destina R$40,6 milhões para a modernização da rede de serviços de saúde e apoio a empreendimentos de economia solidária. O

Diário Oficial do Maranhão · 05/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Autoriza Despesa de R$ 6,1 Milhões no Maranhão

O Decreto n° 42.885 autoriza uma despesa de R$ 6.165.530,00 para a Central de Compras do Estado do Maranhão. A medida visa atender encargos administrativos.

Diário Oficial do Maranhão · 05/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Governo do Maranhão Abre Crédito Suplementar de R$ 6,1 Milhões

O Decreto Nº 42.885 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6.165.530,00 para reforço de dotação orçamentária. A medida é baseada em superávit

Diário Oficial do Maranhão · 05/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Nova Lei Complementar Cria Cargos no Ministério Público do Maranhão

A Lei Complementar nº 302, sancionada pelo governador Carlos Brandão, cria novos cargos de Promotor de Justiça no Estado do Maranhão. A medida visa fortalecer a

Diário Oficial do Maranhão · 05/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Governador de Roraima Assina Novo Decreto

O Decreto nº 41.797-E foi publicado no Diário Oficial do Estado, estabelecendo novas diretrizes administrativas. A medida visa aprimorar a gestão pública e a tr

Diário Oficial do Roraima · 04/11/2026
Diários Oficiais - Roraima - GEOPJ

Novo Decreto do Governador de Roraima

O Governador de Roraima assina o Decreto nº 41.796-E, estabelecendo novas diretrizes administrativas. O ato é fundamentado na legislação estadual vigente.

Diário Oficial do Roraima · 04/11/2026
← Anterior Página 43 de 272 Próxima →
Consulte enviando seu CNPJ ou localização