Alta relevância Designação de Servidores para Fiscalização de Contrato na Saúde
A Portaria nº 2878/2026 designa servidores para fiscalizar contrato de prestação de serviços médicos no Estado do Tocantins. O contrato abrange diversas especialidades e serviços hospitalares para servidores públicos.
O Secretário de Estado da Administração do Tocantins publicou a Portaria nº 2878/2026, que designa servidores para exercerem funções de fiscalização e gestão de um contrato administrativo voltado à prestação de serviços de saúde. O contrato, oriundo do Processo de Credenciamento SGD nº 2024/23000/004658, inclui serviços como oncologia, radioterapia e terapia renal substitutiva, beneficiando os servidores públicos do estado.
Os servidores designados são Antônio Pereira de Arruda Neto como gestor do contrato, e Polyana Paula Rodrigues de Siqueira e Thiago Soares Batista como fiscal titular e suplente, respectivamente. As atribuições dos fiscais incluem acompanhar a execução dos serviços, verificar a conformidade dos procedimentos e relatar irregularidades ao gestor do contrato.
A Portaria estabelece também que o gestor do contrato deve supervisionar a fiscalização e zelar pelo cumprimento das obrigações contratuais. O documento entra em vigor na data de sua publicação, reforçando a importância da fiscalização na execução de serviços essenciais à saúde dos servidores públicos do Tocantins.