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Nova Lei Permite Visitas de Animais em Hospitais do Amapá

Diário Oficial do Amapá · 05/11/2026

Foi sancionada a Lei nº 3.533, que permite a visita de animais domésticos a pacientes em fase terminal em hospitais públicos e privados do Amapá. A medida visa proporcionar conforto emocional aos pacientes.

O Governador do Estado do Amapá sancionou a Lei nº 3.533, que estabelece critérios para a permissão de visitas de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, especificamente para pacientes em fase terminal. A nova legislação foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e representa um avanço significativo na humanização do atendimento hospitalar.

De acordo com a lei, os animais que poderão visitar os pacientes são aqueles considerados seguros para o contato humano, incluindo cães, gatos, pássaros, coelhos e hamsters, além de animais utilizados em terapias assistidas. A iniciativa busca oferecer um suporte emocional aos pacientes em momentos críticos, reconhecendo a importância dos laços afetivos entre humanos e animais.

A regulamentação da lei ainda deve definir os procedimentos para a entrada dos animais nos hospitais, garantindo a segurança e o bem-estar tanto dos pacientes quanto dos animais. A expectativa é que essa medida traga alívio e conforto aos pacientes em fase terminal, permitindo que eles se sintam mais acompanhados e amparados em seus últimos momentos.

A aprovação da lei foi recebida com entusiasmo por defensores dos direitos dos animais e profissionais de saúde, que acreditam que a presença de animais pode ter um impacto positivo na saúde mental e emocional dos pacientes. A implementação efetiva da lei será acompanhada de perto para avaliar seus efeitos e possíveis ajustes necessários.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Amapá). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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