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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Instituído Grupo de Trabalho para Modernização de Sistema Judicial em SC

O Procurador-Geral do Estado de SC cria um Grupo de Trabalho para analisar e propor uma nova ferramenta de gerenciamento de processos judiciais. O objetivo é su

Diario Oficial do Estado de SC · 05/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de nova coordenadora no núcleo Trabalhista

Helena Schuelter Borguesan é designada como coordenadora do núcleo Trabalhista durante o período de férias de Isabel Parente Mendes Gomes. A portaria entra em v

Diario Oficial do Estado de SC · 05/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Governador de SC Decide Sobre Recursos Administrativos

O governador de Santa Catarina tomou decisões sobre recursos administrativos interpostos por policiais militares, incluindo a extinção de punibilidade devido ao

Diario Oficial do Estado de SC · 05/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação do Diário Oficial de SC - 05 de Novembro de 2026

O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina traz a publicação de atos do Poder Executivo e informações sobre diversas secretarias e autarquias. A edição inclui

Diario Oficial do Estado de SC · 05/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de Nova Chefe da Seção Pedagógica em Rondônia

O governador de Rondônia nomeou Thaís Thaiamara Oliveira da Costa para o cargo de Chefe da Seção Pedagógica. A nomeação é válida a partir de 3 de novembro de 20

Diário Oficial do Rondônia · 05/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Exoneração na Secretaria de Educação de Rondônia

O governador Marcos José Rocha dos Santos exonerou Dirce Maceno Mendes do cargo de Chefe da Seção Pedagógica. A decisão é válida a partir de 3 de novembro de 20

Diário Oficial do Rondônia · 05/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de Novo Chefe de Equipe no DER de Rondônia

O governador de Rondônia nomeou Edimar Robson dos Santos para o cargo de Chefe de Equipe de Campo do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes.

Diário Oficial do Rondônia · 05/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Exoneração de Chefe de Equipe no DER de Rondônia

O governador Marcos José Rocha dos Santos exonerou Claudionor Pereira Prates do cargo de Chefe de Equipe de Campo do Departamento Estadual de Estradas de Rodage

Diário Oficial do Rondônia · 05/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial de Rondônia

O Diário Oficial de Rondônia traz uma série de publicações relevantes do Poder Executivo. Entre os destaques estão as secretarias e superintendências estaduais.

Diário Oficial do Rondônia · 05/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Licença para Tratamento de Saúde é Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Simone Lanzarini recebeu licença de dois dias para tratamento de saúde, conforme atestado médico. A portaria foi publicada pela Secretaria Municipal

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 05/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Abertura de Matrículas no Colégio Agrícola de Água Doce

O Colégio Agrícola de Água Doce abre 90 vagas para novos alunos e destaca a importância da matrícula efetiva. Pais são convidados a visitar a instituição para c

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 05/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Pregão Eletrônico em Agrolândia para Manutenção de Coberturas

O Município de Agrolândia anuncia a realização de um pregão eletrônico para contratação de serviços de manutenção de coberturas de prédios públicos. As proposta

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 05/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Novo Aviso de Contratação Direta e Sanções Previstas

Publicada nova normativa sobre contratação direta e sanções para fornecedores. O aviso detalha prazos e penalidades em caso de descumprimento.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 05/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Município de Abelardo Luz Anuncia Dispensa Eletrônica para Processo Seletivo

O Município de Abelardo Luz realizará uma contratação direta para a execução de um processo seletivo da Secretaria Municipal de Educação. As propostas poderão s

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 05/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Cancelamento de Férias de Servidora na Controladoria do Estado

A Controladoria-Geral do Estado do Pará cancelou o período de férias da servidora Marcia Fernanda Nicodemos de Oliveira. A decisão foi formalizada através da Po

Diário Oficial do Pará · 05/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Homologação de Avaliação de Desempenho de Servidores Públicos

A Portaria CGE Nº 159/2026-GAB homologa a avaliação de desempenho de dois auditores de finanças e controle no Estado do Pará. Ambos foram considerados aptos par

Diário Oficial do Pará · 05/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Mudanças na Gerência da Secretaria de Meio Ambiente

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade passa por mudanças em sua gerência. Palmira Gonçalves é exonerada e Roberta Albuquerque assume o carg

Diário Oficial do Pará · 05/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Mudanças na Coordenação da Secretaria de Meio Ambiente

A Casa Civil do Estado exonerou Roberta Luiza de Oliveira Albuquerque e nomeou Palmira Francisca Gonçalves para o cargo de Coordenador na Secretaria de Estado d

Diário Oficial do Pará · 05/11/2026
Diários Oficiais - Pará - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Pará

Edição do Diário Oficial traz diversas publicações do governo do Estado do Pará. Entre os destaques estão as secretarias e fundações que atuam em áreas essencia

Diário Oficial do Pará · 05/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Contratos Públicos em Mato Grosso do Sul: Novas Aquisições e Serviços

O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga novos contratos e serviços prestados por empresas em diversas áreas. Entre os destaques, estão aquisições de mate

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 05/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Prorrogação de Contrato de Serviços de TIC em MS

O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação, totalizando R$ 1,7 milhão. O novo prazo de vigência se es

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 05/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ

Convênio de Educação Especial é Assinado em MS

O Estado de Mato Grosso do Sul firmou um convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sonora, destinando R$ 367.521,83 para a Educação Especia

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 05/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Estado Recebe Imóvel de Volta em Dourados

O Estado de Mato Grosso do Sul reverte a doação de um imóvel urbano da Emad-Empresa Armazenadora de Dourados. A medida visa reintegrar o bem ao patrimônio estad

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 05/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso do Sul - GEOPJ
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Nova Lei Estabelece Diretrizes para Combate à Violência contra a Mulher em MS

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul sancionou a Lei nº 6.647, que estabelece diretrizes para a sistematização de informações sobre violência contra a mulh

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 05/11/2026
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