Rescisão de Convênio entre Estado e UNICESUSC
O Governo do Estado de SC anunciou a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNICESUSC. A decisão foi formalizada através do decreto estadual nº 1.756.
A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina publicou um extrato de rescisão referente ao convênio celebrado com a UNICESUSC. O programa, intitulado 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG', visava atender a demandas específicas no âmbito educacional. A rescisão foi oficializada em 3 de novembro de 2026, conforme o decreto estadual nº 1.756, datado de 26 de setembro de 2013.
O bolsista relacionado ao convênio, Gabriel César Bion, teve seu compromisso encerrado, o que pode impactar diretamente os beneficiários do programa. A decisão reflete uma reavaliação das parcerias e compromissos assumidos pelo governo estadual, que busca otimizar recursos e garantir a efetividade das ações públicas.
A rescisão do convênio levanta questões sobre a continuidade dos serviços prestados e a possibilidade de novos acordos que possam substituir ou melhorar a oferta educacional na região. A comunidade acadêmica e os alunos envolvidos devem ser informados sobre as implicações dessa mudança e as alternativas disponíveis.