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Rescisão de Convênio entre Estado e UNICESUSC

Diario Oficial do Estado de SC · 05/11/2026

O Governo do Estado de SC anunciou a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG' com a UNICESUSC. A decisão foi formalizada através do decreto estadual nº 1.756.

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina publicou um extrato de rescisão referente ao convênio celebrado com a UNICESUSC. O programa, intitulado 'ADIMPLÊNCIA GERAL - PAG', visava atender a demandas específicas no âmbito educacional. A rescisão foi oficializada em 3 de novembro de 2026, conforme o decreto estadual nº 1.756, datado de 26 de setembro de 2013.

O bolsista relacionado ao convênio, Gabriel César Bion, teve seu compromisso encerrado, o que pode impactar diretamente os beneficiários do programa. A decisão reflete uma reavaliação das parcerias e compromissos assumidos pelo governo estadual, que busca otimizar recursos e garantir a efetividade das ações públicas.

A rescisão do convênio levanta questões sobre a continuidade dos serviços prestados e a possibilidade de novos acordos que possam substituir ou melhorar a oferta educacional na região. A comunidade acadêmica e os alunos envolvidos devem ser informados sobre as implicações dessa mudança e as alternativas disponíveis.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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