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Situação de Emergência Homologada em Colniza

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/11/2026

O Governo do Estado de Mato Grosso homologou a Situação de Emergência no município de Colniza devido ao colapso de edificações. O decreto terá vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado.

O Governador do Estado de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, homologou a Situação de Emergência no município de Colniza, conforme o Decreto Municipal n° 115, que declarou a emergência nas áreas afetadas por colapso de edificações. A medida foi tomada em resposta à proposta do Secretário Adjunto de Proteção e Defesa Civil, com base na Lei Estadual nº 10.670, que institui a Política Estadual de Proteção e Defesa Civil.

O decreto estabelece que a vigência da Situação de Emergência será de 90 dias, contados a partir da caracterização do desastre, e poderá ser prorrogado por igual período, caso necessário. Essa ação visa garantir a mobilização de recursos e apoio para a recuperação das áreas afetadas, assegurando a segurança e o bem-estar da população local.

A publicação do decreto no Diário Oficial do Estado reforça a importância da resposta rápida do governo em situações de calamidade, permitindo que medidas emergenciais sejam implementadas para mitigar os danos e restaurar a normalidade na região. A situação em Colniza destaca a necessidade de uma gestão eficiente em casos de desastres naturais e a importância da atuação conjunta entre os níveis municipal e estadual.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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