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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Início de Procedimento Administrativo para Apurar Acumulação Ilegal de Vínculos Públicos

A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas instaurou um procedimento administrativo para investigar a acumulação ilegal de vínculos públicos por um servidor. O

Diário Oficial do Pernambuco · 06/11/2026
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Reinstaurado Inquérito Administrativo Disciplinar em Pernambuco

A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas reinstaurou um inquérito para apurar a acumulação ilegal de cargos públicos. O caso envolve um servidor que ocupa fu

Diário Oficial do Pernambuco · 06/11/2026
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Inquérito Administrativo Disciplinar é instaurado para apurar acúmulo ilegal de cargos públicos

A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas instaurou um inquérito para investigar a acumulação ilegal de três cargos de Professor por um servidor. A apuração s

Diário Oficial do Pernambuco · 06/11/2026
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Alta relevância

Inquérito Administrativo Disciplinar é instaurado em Pernambuco

A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas instaurou um inquérito para apurar a acumulação ilegal de vínculos públicos por um servidor. O caso envolve indícios

Diário Oficial do Pernambuco · 06/11/2026
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Inquérito Administrativo Disciplinar é instaurado em Pernambuco

A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas instaurou um inquérito para apurar a acumulação ilegal de vínculos públicos por um servidor. A investigação busca es

Diário Oficial do Pernambuco · 06/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Aprovação do Plano de Comunicação da SECONT para 2026

A Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo aprova seu Plano de Comunicação para o exercício de 2026. O objetivo é promover a transparê

Diário Oficial do Espírito Santo · 06/11/2026
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Acidente em Serviço é Reconhecido para Policiais Penais

Portaria caracteriza dois incidentes como Acidente em Serviço para servidores da SEJUS. A decisão está em conformidade com a legislação vigente.

Diário Oficial do Espírito Santo · 06/11/2026
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Concessão de Pensão por Morte é Publicada no Diário Oficial

A Portaria nº 1562 torna sem efeito a Portaria nº 0434 e concede pensão por morte a dependente de ex-servidor. A decisão é fundamentada em legislações estaduais

Diário Oficial do Espírito Santo · 06/11/2026
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Concessão de Pensão por Morte é Publicada

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo revoga portaria anterior e concede pensão por morte a dependente de ex-segurada. A decisão

Diário Oficial do Espírito Santo · 06/11/2026
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Governo do ES Cria Grupo de Trabalho para Reforma Tributária

O Estado do Espírito Santo instituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional para orientar compras e contratos na Reforma Tributária. A iniciativa envolve diver

Diário Oficial do Espírito Santo · 06/11/2026
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Abertura de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade em Licitação

Foi aberto um processo administrativo para investigar a Construtora Morais Vasconcelos LTDA. em relação a condutas durante uma licitação. A medida visa garantir

Diário Oficial do Ceará · 06/11/2026
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Contratação de Capacitação para Gestores da ETICE

A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) contrata curso de Governança Corporativa para capacitação de seus administradores. O valor total do contr

Diário Oficial do Ceará · 06/11/2026
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Registro de Preços para Equipamentos de Tecnologia no Ceará

A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) firmou um contrato de R$ 54,9 milhões para aquisição de switches e equipamentos de rede óptica. O registr

Diário Oficial do Ceará · 06/11/2026
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Estado do Ceará firma contrato de R$ 3 milhões com empresa de serviços terceirizados

O contrato, firmado entre a Casa Civil do Estado do Ceará e a New Leaf, visa a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra. Com um va

Diário Oficial do Ceará · 06/11/2026
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Governo do Ceará autoriza crédito especial de R$ 4 milhões para reparação de danos trabalhistas

A nova lei sancionada pelo governador Elmano de Freitas destina R$ 4 milhões ao Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas. Os recursos visam fortalec

Diário Oficial do Ceará · 06/11/2026
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Licitação para Registro de Preços de Material de Expediente em Sergipe

O Governo de Sergipe anuncia a abertura do Pregão Eletrônico nº 415/2026 para registro de preços de material de expediente. A sessão de disputa ocorrerá no dia

Diário Oficial do Sergipe · 06/11/2026
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Estado de Sergipe firma contrato de US$ 100 milhões para manutenção de rodovias

O governo de Sergipe celebrou um contrato de contragarantia com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, visando o financiamento do projeto de

Diário Oficial do Sergipe · 06/11/2026
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Governo de Sergipe Aprova Orçamento de R$ 275 Mil para Projetos Sociais e Ambientais

A Portaria SEPLAN nº 279 aprova a alocação de R$ 275 mil para a Fundação Sergipana de Comunicação e o Centro de Educação e Cooperação Socioambiental. Os recurso

Diário Oficial do Sergipe · 06/11/2026
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Modificação Orçamentária de R$275 mil em Sergipe

A Portaria SEPLAN Nº 279 altera o orçamento fiscal e da seguridade social de 2026, com um total de R$275 mil destinados a áreas de comunicação e meio ambiente.

Diário Oficial do Sergipe · 06/11/2026
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Situação de Emergência em Tomar do Geru devido à Seca

O município de Tomar do Geru, em Sergipe, declara situação de emergência por conta da grave escassez hídrica. O decreto autoriza medidas emergenciais para garan

Diário Oficial do Sergipe · 06/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Nomeação de Novo Defensor Público-Geral em Goiás

Allan Montoni Joos é nomeado para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Goiás. O decreto entra em vigor em janeiro de 2027.

Diário Oficial do Goiás · 05/11/2026
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Goiás Institui Política de Divulgação de Livros de Autores Locais nas Escolas

A nova lei visa promover a literatura goiana nas escolas públicas, incentivando a leitura e a valorização de autores locais. A iniciativa inclui diretrizes para

Diário Oficial do Goiás · 05/11/2026
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Exoneração de Policial Militar na Casa Militar

Portaria exonera policial militar da Função Gratificada de Motorista na Casa Militar do Estado de Roraima. A medida entra em vigor em 1º de novembro de 2026.

Diário Oficial do Roraima · 05/11/2026
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Exoneração e Nomeação na Casa Militar de Roraima

A Casa Militar do Estado de Roraima anunciou a exoneração e nomeação de policiais militares para funções gratificadas. As mudanças entram em vigor a partir de 1

Diário Oficial do Roraima · 05/11/2026
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