Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas instaurou um procedimento administrativo para investigar a acumulação ilegal de vínculos públicos por um servidor. O
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas reinstaurou um inquérito para apurar a acumulação ilegal de cargos públicos. O caso envolve um servidor que ocupa fu
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas instaurou um inquérito para investigar a acumulação ilegal de três cargos de Professor por um servidor. A apuração s
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas instaurou um inquérito para apurar a acumulação ilegal de vínculos públicos por um servidor. O caso envolve indícios
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas instaurou um inquérito para apurar a acumulação ilegal de vínculos públicos por um servidor. A investigação busca es
A Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo aprova seu Plano de Comunicação para o exercício de 2026. O objetivo é promover a transparê
Portaria caracteriza dois incidentes como Acidente em Serviço para servidores da SEJUS. A decisão está em conformidade com a legislação vigente.
A Portaria nº 1562 torna sem efeito a Portaria nº 0434 e concede pensão por morte a dependente de ex-servidor. A decisão é fundamentada em legislações estaduais
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo revoga portaria anterior e concede pensão por morte a dependente de ex-segurada. A decisão
O Estado do Espírito Santo instituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional para orientar compras e contratos na Reforma Tributária. A iniciativa envolve diver
Foi aberto um processo administrativo para investigar a Construtora Morais Vasconcelos LTDA. em relação a condutas durante uma licitação. A medida visa garantir
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) contrata curso de Governança Corporativa para capacitação de seus administradores. O valor total do contr
A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (ETICE) firmou um contrato de R$ 54,9 milhões para aquisição de switches e equipamentos de rede óptica. O registr
O contrato, firmado entre a Casa Civil do Estado do Ceará e a New Leaf, visa a prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra. Com um va
A nova lei sancionada pelo governador Elmano de Freitas destina R$ 4 milhões ao Fundo Estadual de Recomposição de Danos Trabalhistas. Os recursos visam fortalec
O Governo de Sergipe anuncia a abertura do Pregão Eletrônico nº 415/2026 para registro de preços de material de expediente. A sessão de disputa ocorrerá no dia
O governo de Sergipe celebrou um contrato de contragarantia com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, visando o financiamento do projeto de
A Portaria SEPLAN nº 279 aprova a alocação de R$ 275 mil para a Fundação Sergipana de Comunicação e o Centro de Educação e Cooperação Socioambiental. Os recurso
A Portaria SEPLAN Nº 279 altera o orçamento fiscal e da seguridade social de 2026, com um total de R$275 mil destinados a áreas de comunicação e meio ambiente.
O município de Tomar do Geru, em Sergipe, declara situação de emergência por conta da grave escassez hídrica. O decreto autoriza medidas emergenciais para garan
Allan Montoni Joos é nomeado para o cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Goiás. O decreto entra em vigor em janeiro de 2027.
A nova lei visa promover a literatura goiana nas escolas públicas, incentivando a leitura e a valorização de autores locais. A iniciativa inclui diretrizes para
Portaria exonera policial militar da Função Gratificada de Motorista na Casa Militar do Estado de Roraima. A medida entra em vigor em 1º de novembro de 2026.
A Casa Militar do Estado de Roraima anunciou a exoneração e nomeação de policiais militares para funções gratificadas. As mudanças entram em vigor a partir de 1