Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria Nº 153-S autoriza a progressão funcional de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo. As mudanças afetam adv
O governo do Espírito Santo nomeou um novo Auditor para a Controladoria-Geral do Estado. A nomeação ocorre após a desistência de candidatos classificados anteri
O edital da Fapes promove duas chamadas para instituições de ensino e pesquisa apresentarem soluções para desafios tecnológicos. As propostas selecionadas serão
O decreto Nº 6525-R altera a nomenclatura da Secretaria de Controle e Transparência para Controladoria-Geral do Estado do Espírito Santo. A mudança visa fortale
O governo do Espírito Santo destinará R$ 1,2 bilhão para mitigar os impactos do desastre de Mariana. A medida visa apoiar as cidades ainda afetadas pela tragédi
A servidora Ana Ester Oliveira da Silveira Borges foi designada para conduzir um processo administrativo relacionado a danos na execução de um projeto cultural.
A servidora Ana Ester Oliveira da Silveira Borges foi designada para conduzir um processo administrativo relacionado à prestação de contas do TAC nº 157/2024. O
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia arquivou um procedimento administrativo após conclusão da Corregedoria. A decis
Maria das Graças Fechine Pimentel é designada para substituir Antonio Lopes Neto durante suas férias. A mudança ocorre entre 24 de novembro e 23 de dezembro de
Nova instrução normativa estabelece prazos e procedimentos para promoções de servidores efetivos em 2027. A medida abrange diversas carreiras e define critérios
A Portaria Conjunta SEFAZ/SECLOG nº 31 designa servidores para a gestão e fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 15/2026. A medida visa garantir o acomp
A Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe dispensa o servidor Pedro Leite de Andrade Sobrinho de suas funções na administração tributária. A medida retroage
A Portaria SEFAZ nº 373 dispensa a servidora Ana Maria Nunes de suas funções na administração tributária. A decisão foi tomada com base em solicitações internas
A Portaria SEPLAN nº 289 destina recursos significativos para projetos nas áreas de educação e infraestrutura em Sergipe. Entre os destaques, estão investimento
A Portaria SEPLAN Nº 289 destina mais de R$20 milhões para projetos nas áreas de educação, segurança pública e infraestrutura. Os recursos visam a manutenção e
O Procurador-Geral Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte concede 30 dias de férias ao Procurador-Geral do Estado. O período de descanso será de 9 de novembro
O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte concede férias ao servidor George Antônio de Oliveira Veras e designa Noêmia Joalina Alves Pinheiro como sub
A Portaria-SEI nº 740 concede 30 dias de férias à Procuradora do Estado Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa. As férias estão programadas para o período de
A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte atualiza as unidades de lotação funcional dos servidores. A medida visa melhorar a organização administra
O Decreto Nº 36.017 autoriza a abertura de crédito orçamentário no valor de R$ 4.393.714,49. A medida visa a transposição e remanejamento de dotações orçamentár
A empresa Gráfica Prodata LTDA. foi penalizada por inexecução de contrato, resultando em multa e impedimento de licitar. A decisão foi tomada pela Comissão Perm
A empresa CITY CLEAN Comércio Equipamentos LTDA. foi penalizada por inexecução total de contrato, resultando em multa e impedimento de licitar. A decisão foi to
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas instaurou um inquérito para apurar a acumulação ilegal de cargos públicos por um servidor. O processo visa investiga
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas instaurou um inquérito para apurar a acumulação ilegal de cargos públicos na Secretaria de Saúde do Estado. O caso e