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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Progressão Funcional de Servidores do IPAJM é Autorizada

A Portaria Nº 153-S autoriza a progressão funcional de servidores do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo. As mudanças afetam adv

Diário Oficial do Espírito Santo · 10/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação na Controladoria-Geral do Estado do Espírito Santo

O governo do Espírito Santo nomeou um novo Auditor para a Controladoria-Geral do Estado. A nomeação ocorre após a desistência de candidatos classificados anteri

Diário Oficial do Espírito Santo · 10/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Fapes Lança Edital para Desafios Tecnológicos

O edital da Fapes promove duas chamadas para instituições de ensino e pesquisa apresentarem soluções para desafios tecnológicos. As propostas selecionadas serão

Diário Oficial do Espírito Santo · 10/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Mudança de Nome da Secont para CGE

O decreto Nº 6525-R altera a nomenclatura da Secretaria de Controle e Transparência para Controladoria-Geral do Estado do Espírito Santo. A mudança visa fortale

Diário Oficial do Espírito Santo · 10/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
Alta relevância

Governo do ES anuncia R$ 1,2 bilhão em investimentos para cidades afetadas por desastre

O governo do Espírito Santo destinará R$ 1,2 bilhão para mitigar os impactos do desastre de Mariana. A medida visa apoiar as cidades ainda afetadas pela tragédi

Diário Oficial do Espírito Santo · 10/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Designação para Processo Administrativo de Reparação de Danos

A servidora Ana Ester Oliveira da Silveira Borges foi designada para conduzir um processo administrativo relacionado a danos na execução de um projeto cultural.

Diário Oficial do Bahia · 10/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Designação para Processo Administrativo de Reparação de Danos

A servidora Ana Ester Oliveira da Silveira Borges foi designada para conduzir um processo administrativo relacionado à prestação de contas do TAC nº 157/2024. O

Diário Oficial do Bahia · 10/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Arquivamento de Procedimento Administrativo na Secretaria de Administração Penitenciária

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia arquivou um procedimento administrativo após conclusão da Corregedoria. A decis

Diário Oficial do Bahia · 10/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Substituição na Coordenação de Licitação do DETRAN

Maria das Graças Fechine Pimentel é designada para substituir Antonio Lopes Neto durante suas férias. A mudança ocorre entre 24 de novembro e 23 de dezembro de

Diário Oficial do Bahia · 10/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Instrução Normativa Orienta Promoções na Administração Pública da Bahia

Nova instrução normativa estabelece prazos e procedimentos para promoções de servidores efetivos em 2027. A medida abrange diversas carreiras e define critérios

Diário Oficial do Bahia · 10/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Designação de Servidores para Fiscalização de Termo de Cooperação em Sergipe

A Portaria Conjunta SEFAZ/SECLOG nº 31 designa servidores para a gestão e fiscalização do Termo de Cooperação Técnica nº 15/2026. A medida visa garantir o acomp

Diário Oficial do Sergipe · 10/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Dispensa de Servidor na Secretaria da Fazenda de Sergipe

A Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe dispensa o servidor Pedro Leite de Andrade Sobrinho de suas funções na administração tributária. A medida retroage

Diário Oficial do Sergipe · 10/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Dispensa de Servidora na Secretaria da Fazenda de Sergipe

A Portaria SEFAZ nº 373 dispensa a servidora Ana Maria Nunes de suas funções na administração tributária. A decisão foi tomada com base em solicitações internas

Diário Oficial do Sergipe · 10/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Sergipe Anuncia Novos Investimentos em Educação e Infraestrutura

A Portaria SEPLAN nº 289 destina recursos significativos para projetos nas áreas de educação e infraestrutura em Sergipe. Entre os destaques, estão investimento

Diário Oficial do Sergipe · 10/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Sergipe Anuncia Investimentos de R$20 Milhões em Diversas Áreas

A Portaria SEPLAN Nº 289 destina mais de R$20 milhões para projetos nas áreas de educação, segurança pública e infraestrutura. Os recursos visam a manutenção e

Diário Oficial do Sergipe · 10/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Concessão de Férias ao Procurador-Geral do Estado

O Procurador-Geral Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte concede 30 dias de férias ao Procurador-Geral do Estado. O período de descanso será de 9 de novembro

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 10/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Concessão de Férias e Designação de Substituta na PGE/RN

O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte concede férias ao servidor George Antônio de Oliveira Veras e designa Noêmia Joalina Alves Pinheiro como sub

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 10/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Concessão de Férias a Procuradora do Estado

A Portaria-SEI nº 740 concede 30 dias de férias à Procuradora do Estado Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa. As férias estão programadas para o período de

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 10/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Atualização de Lotação na Controladoria-Geral do Estado

A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte atualiza as unidades de lotação funcional dos servidores. A medida visa melhorar a organização administra

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 10/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
Alta relevância

Governo do RN Abre Crédito de R$ 4,4 Milhões

O Decreto Nº 36.017 autoriza a abertura de crédito orçamentário no valor de R$ 4.393.714,49. A medida visa a transposição e remanejamento de dotações orçamentár

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 10/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Multa e Impedimento para Gráfica Prodata LTDA.

A empresa Gráfica Prodata LTDA. foi penalizada por inexecução de contrato, resultando em multa e impedimento de licitar. A decisão foi tomada pela Comissão Perm

Diário Oficial do Pernambuco · 10/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Multa e Impedimento para Empresa de Limpeza em Pernambuco

A empresa CITY CLEAN Comércio Equipamentos LTDA. foi penalizada por inexecução total de contrato, resultando em multa e impedimento de licitar. A decisão foi to

Diário Oficial do Pernambuco · 10/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Inquérito Administrativo Disciplinar é instaurado em Pernambuco

A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas instaurou um inquérito para apurar a acumulação ilegal de cargos públicos por um servidor. O processo visa investiga

Diário Oficial do Pernambuco · 10/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Inquérito Administrativo Disciplinar é instaurado em Pernambuco

A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas instaurou um inquérito para apurar a acumulação ilegal de cargos públicos na Secretaria de Saúde do Estado. O caso e

Diário Oficial do Pernambuco · 10/11/2026
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