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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - GEOPJ

Decreto autoriza pesquisa mineral em Terra Roxa/PR

A Agência Nacional de Mineração prosseguirá com a análise de processos para pesquisa de minério em área de 1.999,77 hectares. A empresa Pedreira do Trevo deve s

Diário Oficial da União · 10/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ
Alta relevância

Decreto Autoriza Pesquisa Mineral em Fronteira de RR

O Decreto nº 85.064 autoriza a Agência Nacional de Mineração a analisar processo para pesquisa de diversos minérios em área de 6.090,82 hectares. A atividade de

Diário Oficial da União · 10/11/2026
Diários Oficiais - GEOPJ

Retificação de Resolução da Câmara de Comércio Exterior

O Diário Oficial da União publica a retificação da Resolução Gecex nº 978, que altera alíquotas e vigências de produtos químicos. As mudanças visam atualizar as

Diário Oficial da União · 10/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Prorrogação de Sindicância Administrativa na Polícia Civil do Acre

A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre prorroga o prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 33/2025 por mais 30 dias. A decisão visa garantir a c

Diário Oficial do Acre · 09/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Prorrogação de Sindicância Administrativa na Polícia Civil do Acre

A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre anunciou a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 23/2024. A medida visa

Diário Oficial do Acre · 09/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Prorrogação de Sindicância Administrativa na Polícia Civil do Acre

A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre prorroga o prazo da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 18/2024 por mais 30 dias. A decisão foi publicada no

Diário Oficial do Acre · 09/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Nova Comissão de Sindicância Administrativa é Nomeada na Polícia Civil do Acre

A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre nomeou novos membros para a Comissão de Sindicância Administrativa. O prazo para conclusão da sindicância foi prorr

Diário Oficial do Acre · 09/11/2026
Diários Oficiais - Acre - GEOPJ

Nomeações e Prorrogação de Sindicância na Polícia Civil do Acre

A Corregedora-Geral da Polícia Civil do Acre nomeou novos membros para a Comissão de Sindicância Administrativa e prorrogou o prazo para conclusão do processo.

Diário Oficial do Acre · 09/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Notificações de Pendências da SEFAZ-MT

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (SEFAZ-MT) notifica contribuintes sobre pendências fiscais. Detalhes podem ser acessados pelo portal Sefaz Digi

Diário Oficial do Mato Grosso · 10/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Designação de Gestores para Contrato de Serviços de Impressão

A Controladoria Geral do Estado designa servidores para fiscalizar o contrato de serviços de impressão e digitalização. O valor total do contrato é de R$ 41.112

Diário Oficial do Mato Grosso · 10/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Publicação de Gratificações para Servidores em Mato Grosso

A Portaria nº 0107/2026/CGE/MT divulga a lista de servidores que receberão gratificações pelo trabalho nas Unidades Setoriais de Correição. A medida abrange o p

Diário Oficial do Mato Grosso · 10/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Designação de Gestores para Contrato de Locação de Veículos

A Casa Civil do Estado de Mato Grosso designa servidores para gerenciar contrato de locação de veículos operacionais. O contrato, com vigência de três anos, vis

Diário Oficial do Mato Grosso · 10/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Aposentadorias no Governo de Mato Grosso

O governador do Estado de Mato Grosso anunciou a aposentadoria voluntária de um servidor da Secretaria de Fazenda. A decisão segue as normas da legislação estad

Diário Oficial do Mato Grosso · 10/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Dedetização em Complexo Penal

O governo estadual designou servidores para gerenciar e fiscalizar o contrato de serviços de dedetização no Complexo Penal de Reginópolis. A medida visa garanti

Diário Oficial do São Paulo · 10/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Designação de Gestores e Fiscais para Contrato de Aquisição no CDP de Taubaté

A Portaria CDPT Nº 0127394533 designa servidores para a gestão e fiscalização de contrato de aquisição de material de consumo no Centro de Detenção Provisória d

Diário Oficial do São Paulo · 10/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ

Designação de Gestores e Fiscais para Aquisição de Alimentos no Complexo Penal de Caiuá

A Portaria 380232 designa servidores para a gestão e fiscalização da aquisição de gêneros alimentícios para o Complexo Penal de Caiuá. A medida visa garantir a

Diário Oficial do São Paulo · 10/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Gestão de Contrato de Alimentação na Penitenciária de Iaras

Portaria designa gestores e fiscais para a execução de contrato de aquisição de gêneros alimentícios na Penitenciária 'Orlando Brando Filinto'. O contrato abran

Diário Oficial do São Paulo · 10/11/2026
Diários Oficiais - São Paulo - GEOPJ
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Aprovação de Convênios e Recursos para Defesa Civil e Segurança Pública

O governo do estado aprova convênios para aquisição de equipamentos e materiais para a Guarda Civil Municipal de Tabatinga e para a proteção civil em diversos m

Diário Oficial do São Paulo · 10/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Designação de Servidores no Consórcio Amazônia Legal

Portaria designa novos gestores para contrato de locação e exonera coordenador do Consórcio. Mudanças visam otimizar a administração do órgão.

Diário Oficial do Maranhão · 09/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Designação de Servidor no Consórcio Amazônia Legal

João André Fernandes Costa Vilela é designado para acumular a função de Secretário Executivo do Consórcio Amazônia Legal. A medida ocorre devido à missão intern

Diário Oficial do Maranhão · 09/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Decreto Autoriza Promoção do Esporte no Maranhão

O governo do Maranhão concede R$ 963.315,00 para a promoção do esporte através da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer. O valor é destinado a iniciativas que

Diário Oficial do Maranhão · 09/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Decreto Autoriza Contrato de R$7,3 Milhões no Maranhão

O Decreto nº 42.897 estabelece um contrato significativo no valor de R$7.346.861,00. A medida visa fortalecer a Central de Compras do Estado.

Diário Oficial do Maranhão · 09/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Abertura de Crédito Suplementar no Maranhão

O Governo do Maranhão decreta a abertura de crédito suplementar de R$ 233.379,00 para diversas unidades orçamentárias. A medida visa atender a programação orçam

Diário Oficial do Maranhão · 09/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
Alta relevância

Convocação de Assembleias Microrregionais de Saneamento em Goiás

As microrregiões de Saneamento Básico do Centro, Leste e Oeste convocam assembleias para discutir reequilíbrio econômico e áreas de abrangência. As reuniões oco

Diário Oficial do Goiás · 09/11/2026
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