Dispensa de Servidora na Secretaria da Fazenda de Sergipe
A Portaria SEFAZ nº 373 dispensa a servidora Ana Maria Nunes de suas funções na administração tributária. A decisão foi tomada com base em solicitações internas e normas vigentes.
A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe publicou a Portaria SEFAZ nº 373, datada de 09 de novembro de 2026, que dispensa a servidora Ana Maria Nunes do Grupo Ocupacional Fisco de suas atividades de coordenação, supervisão e gerenciamento da administração tributária. A decisão foi fundamentada nas atribuições conferidas pela Constituição Estadual e em legislações específicas que regem a administração pública no estado.
A portaria menciona a solicitação expressa contida na comunicação interna nº 1217/2026, datada de 05 de novembro de 2026, que está vinculada ao Processo SEI nº 16000.79.006951/2026-39. Essa comunicação interna foi um dos fatores que motivaram a dispensa da servidora, que ocupava a função de Supervisor de Operações I, recebendo uma gratificação de função de confiança.
A medida reflete a continuidade das ações administrativas da Secretaria da Fazenda, que busca adequar sua equipe às necessidades operacionais e às diretrizes estabelecidas pela gestão pública. A portaria também se alinha a outras normativas anteriores, como a Portaria SEFAZ nº 229, que já tratava de dispensas e designações de servidores do mesmo grupo ocupacional.
Com a dispensa, a Secretaria da Fazenda poderá reavaliar a estrutura de sua equipe e, possivelmente, promover novas designações para garantir a eficiência na administração tributária do estado. A decisão é parte de um processo contínuo de gestão e reestruturação dentro da pasta.