Concessão de Férias ao Procurador-Geral do Estado
O Procurador-Geral Adjunto do Estado do Rio Grande do Norte concede 30 dias de férias ao Procurador-Geral do Estado. O período de descanso será de 9 de novembro a 8 de dezembro de 2026.
A Portaria-SEI nº 769, publicada no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, determina a concessão de férias regulamentares ao Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto Soares de Medeiros. O período de férias será de 30 dias, iniciando em 9 de novembro e se estendendo até 8 de dezembro de 2026.
A decisão foi tomada pelo Procurador-Geral Adjunto, José Duarte Santana, que utilizou as atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 240. A portaria destaca a importância do descanso para o desempenho das funções do Procurador-Geral, que ocupa um cargo de relevância na estrutura do governo estadual.
A publicação da portaria também ressalta a formalidade e a legalidade dos atos administrativos, garantindo que os direitos dos servidores públicos sejam respeitados. A concessão de férias é um direito garantido a todos os servidores, visando a saúde e o bem-estar no exercício de suas funções.
Com a entrada em vigor da portaria na data de sua publicação, a expectativa é que o Procurador-Geral possa retornar às suas atividades com renovada energia após o período de descanso.