Concessão de Férias e Designação de Substituta na PGE/RN
O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte concede férias ao servidor George Antônio de Oliveira Veras e designa Noêmia Joalina Alves Pinheiro como substituta. A medida é válida de 9 de novembro a 8 de dezembro de 2026.
A Portaria-SEI nº 750, publicada em 4 de novembro de 2026, autoriza a concessão de 30 dias de férias ao servidor George Antônio de Oliveira Veras, que ocupa o cargo de Coordenador de Controle e Articulação da Assessoria Jurídica Estadual da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte. As férias estão programadas para o período de 9 de novembro a 8 de dezembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 2025/2026.
Além da concessão de férias, a portaria também designa a servidora Noêmia Joalina Alves Pinheiro, que é Professora Permanente Nível IV, para assumir as funções de Coordenador de Controle e Articulação da Assessoria Jurídica Estadual durante a ausência de Veras. Essa designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições atuais da servidora.
A medida visa garantir a continuidade dos trabalhos na Procuradoria-Geral do Estado, assegurando que as atividades da Assessoria Jurídica não sejam interrompidas durante o período de férias do coordenador. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme estipulado pelo Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto Soares de Medeiros.