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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Mudanças na Publicidade de Licenças Ambientais no Paraná

O Paraná implementará alterações na divulgação das licenças ambientais a partir de 5 de maio de 2022. As mudanças são resultado da revisão da Resolução CEMA 107

Diário Oficial do Paraná · 08/07/2026
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Nova Política Municipal de Meio Ambiente é Aprovada

O Consórcio Lambari aprova a minuta da Política Municipal de Meio Ambiente, estabelecendo diretrizes para a gestão ambiental nos municípios consorciados. A medi

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 11/07/2026
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Contrato de Análises Laboratoriais em Vargem/SC

O Município de Vargem/SC firmou contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental para a prestação de serviços laboratoriais. O valor do contrato

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 11/07/2026
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Cis Amauc firma contrato para serviços de saúde

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato com a ALFAMED para prestação de serviços especializados na área da s

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 11/07/2026
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Licença para Tratamento de Saúde é Concedida a Servidora em Antônio Carlos

A Prefeitura de Antônio Carlos concedeu licença para tratamento de saúde a servidora efetiva Leonita Petri Kuhn. A licença terá duração de 14 dias, retroagindo

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 10/07/2026
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Licença para Tratamento de Saúde é Concedida a Servidora em Antônio Carlos

A servidora Ivanei Schmitz Richartz recebeu licença de 120 dias para tratamento de saúde. A decisão foi tomada com base em perícia médica do SESI.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 10/07/2026
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Nomeação de Membros para Comitê de Assistência Social em Anitápolis

Prefeita de Anitápolis nomeia membros para o Comitê Municipal de Elaboração e Execução do Plano de Contingência da Assistência Social. A medida visa fortalecer

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 10/07/2026
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Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Seguro em Anchieta

O Município de Anchieta prorroga contrato com a Gente Seguradora S/A por mais um ano. O novo prazo de vigência se estende até julho de 2027.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 10/07/2026
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Licitação para Reforma do Centro Comunitário em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para reforma do Centro Comunitário Assis Brasil. A concorrência eletrônica ocorrerá em agosto de 2026.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 10/07/2026
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Novo Decreto Incentiva Parcerias em Inteligência Artificial em SC

O governo de Santa Catarina publica decreto que estabelece diretrizes para parcerias em inteligência artificial. A iniciativa visa integrar pesquisa e inovação

Diario Oficial do Estado de SC · 10/07/2026
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Regulamentação da Inteligência Artificial na Administração Pública de SC

O Governo de Santa Catarina regulamenta o uso da inteligência artificial na Administração Pública com a criação da Política Estadual de Inteligência Artificial.

Diario Oficial do Estado de SC · 10/07/2026
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Homologação de Parecer do Conselho Estadual de Educação em SC

O Governador de Santa Catarina homologou parecer e resolução do CEE sobre o reconhecimento do Curso de Engenharia de Petróleo. O decreto estabelece diretrizes p

Diario Oficial do Estado de SC · 10/07/2026
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Governo de SC Abre Crédito Especial de R$ 4,9 Milhões

O Decreto nº 1.605, publicado em 10 de julho de 2026, autoriza a abertura de um crédito especial de R$ 4.909.318,68. Os recursos são destinados a diversas unida

Diario Oficial do Estado de SC · 10/07/2026
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Decreto Altera Programação Financeira do PROCON em SC

O Decreto nº 1.604, publicado em 10 de julho de 2026, altera a Programação Físico-Financeira do PROCON em Santa Catarina. As mudanças incluem reduções e supleme

Diario Oficial do Estado de SC · 10/07/2026
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Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Milho no Acre

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Acre, visando a safra 2026/2027. A medida busca identific

Diário Oficial da União · 10/07/2026
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Cancelamento de Credenciamento de Laboratório pelo Ministério da Agricultura

O Decreto nº 12.642 revoga o credenciamento do laboratório Clinimaster para ensaios em amostras agrícolas. A medida visa garantir a qualidade e a conformidade d

Diário Oficial da União · 10/07/2026
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Decreto Altera Estrutura de Cargos no Ministério da Justiça

O Decreto nº 13.061, publicado em 9 de julho de 2026, modifica a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no Ministério da Justiça e Segurança Púb

Diário Oficial da União · 10/07/2026
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Senado Institui Frente Parlamentar de Inteligência Artificial e Aprova Operação de Crédito ao Piauí

O Senado Federal aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital. Além disso, autorizou o Estado

Diário Oficial da União · 10/07/2026
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Criação do Banco Nacional de Boas Práticas no Combate à Violência contra a Mulher

Foi sancionada a Lei nº 15.466, que institui o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. A nova legislação visa org

Diário Oficial da União · 10/07/2026
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Novo Decreto Regulamenta Acesso a Informações Financeiras em Anita Garibaldi

O Decreto N. 3904 estabelece normas para a requisição e uso de informações de instituições financeiras pela Administração Tributária do município. A medida visa

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 09/07/2026
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Prorrogação de Contrato de Saúde em Anchieta

O Fundo Municipal de Saúde de Anchieta prorroga contrato com a empresa Centro de Fisioterapia Monique Schena LTDA por mais 12 meses. O valor total do contrato é

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 09/07/2026
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Novo Edital de Registro de Preços em Água Doce

A Administração Pública de Água Doce divulga novo edital de registro de preços, estabelecendo diretrizes para a execução de contratos e proteção de dados pessoa

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 09/07/2026
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Pregão Eletrônico para Fornecimento de Materiais em Agrolândia

O Município de Agrolândia anuncia a abertura de licitação para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 09/07/2026
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Licitação para Construção de Barracão em Abelardo Luz

O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para a construção de um barracão no Assentamento Santa Rosa III. A concorrência eletrônica ocorrerá no dia 17 de a

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 09/07/2026
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