Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Paraná implementará alterações na divulgação das licenças ambientais a partir de 5 de maio de 2022. As mudanças são resultado da revisão da Resolução CEMA 107
O Consórcio Lambari aprova a minuta da Política Municipal de Meio Ambiente, estabelecendo diretrizes para a gestão ambiental nos municípios consorciados. A medi
O Município de Vargem/SC firmou contrato com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental para a prestação de serviços laboratoriais. O valor do contrato
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato com a ALFAMED para prestação de serviços especializados na área da s
A Prefeitura de Antônio Carlos concedeu licença para tratamento de saúde a servidora efetiva Leonita Petri Kuhn. A licença terá duração de 14 dias, retroagindo
A servidora Ivanei Schmitz Richartz recebeu licença de 120 dias para tratamento de saúde. A decisão foi tomada com base em perícia médica do SESI.
Prefeita de Anitápolis nomeia membros para o Comitê Municipal de Elaboração e Execução do Plano de Contingência da Assistência Social. A medida visa fortalecer
O Município de Anchieta prorroga contrato com a Gente Seguradora S/A por mais um ano. O novo prazo de vigência se estende até julho de 2027.
O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para reforma do Centro Comunitário Assis Brasil. A concorrência eletrônica ocorrerá em agosto de 2026.
O governo de Santa Catarina publica decreto que estabelece diretrizes para parcerias em inteligência artificial. A iniciativa visa integrar pesquisa e inovação
O Governo de Santa Catarina regulamenta o uso da inteligência artificial na Administração Pública com a criação da Política Estadual de Inteligência Artificial.
O Governador de Santa Catarina homologou parecer e resolução do CEE sobre o reconhecimento do Curso de Engenharia de Petróleo. O decreto estabelece diretrizes p
O Decreto nº 1.605, publicado em 10 de julho de 2026, autoriza a abertura de um crédito especial de R$ 4.909.318,68. Os recursos são destinados a diversas unida
O Decreto nº 1.604, publicado em 10 de julho de 2026, altera a Programação Físico-Financeira do PROCON em Santa Catarina. As mudanças incluem reduções e supleme
O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho no Acre, visando a safra 2026/2027. A medida busca identific
O Decreto nº 12.642 revoga o credenciamento do laboratório Clinimaster para ensaios em amostras agrícolas. A medida visa garantir a qualidade e a conformidade d
O Decreto nº 13.061, publicado em 9 de julho de 2026, modifica a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no Ministério da Justiça e Segurança Púb
O Senado Federal aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital. Além disso, autorizou o Estado
Foi sancionada a Lei nº 15.466, que institui o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. A nova legislação visa org
O Decreto N. 3904 estabelece normas para a requisição e uso de informações de instituições financeiras pela Administração Tributária do município. A medida visa
O Fundo Municipal de Saúde de Anchieta prorroga contrato com a empresa Centro de Fisioterapia Monique Schena LTDA por mais 12 meses. O valor total do contrato é
A Administração Pública de Água Doce divulga novo edital de registro de preços, estabelecendo diretrizes para a execução de contratos e proteção de dados pessoa
O Município de Agrolândia anuncia a abertura de licitação para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de
O Município de Abelardo Luz anuncia licitação para a construção de um barracão no Assentamento Santa Rosa III. A concorrência eletrônica ocorrerá no dia 17 de a