Alta relevância Mudanças na Publicidade de Licenças Ambientais no Paraná
O Paraná implementará alterações na divulgação das licenças ambientais a partir de 5 de maio de 2022. As mudanças são resultado da revisão da Resolução CEMA 107/2020.
O Instituto Água e Terra (IAT) anunciou que, a partir de quinta-feira, 5 de maio de 2022, haverá mudanças significativas na publicidade das licenças ambientais emitidas no estado do Paraná. Essas alterações são fruto de uma revisão da Resolução CEMA 107/2020, especificamente do artigo 37, que trata das normas de divulgação de informações ambientais.
As novas diretrizes visam aumentar a transparência e a acessibilidade das informações relacionadas às licenças ambientais, permitindo que a população tenha um melhor entendimento sobre os processos e as decisões que impactam o meio ambiente. O IAT acredita que essas mudanças contribuirão para um maior engajamento da sociedade nas questões ambientais.
Além disso, as alterações buscam alinhar a legislação paranaense às melhores práticas de gestão ambiental, promovendo uma comunicação mais eficaz entre o governo e os cidadãos. A expectativa é que, com essas novas regras, haja um fortalecimento na fiscalização e no controle das atividades que possam afetar o meio ambiente.
O governo do Paraná reforça a importância da participação da população na proteção ambiental e convida todos a se informarem sobre as novas normas e a se engajarem nas discussões sobre sustentabilidade e preservação dos recursos naturais.