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Nova Política Municipal de Meio Ambiente é Aprovada

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 11/07/2026

O Consórcio Lambari aprova a minuta da Política Municipal de Meio Ambiente, estabelecendo diretrizes para a gestão ambiental nos municípios consorciados. A medida visa promover a proteção e conservação dos recursos naturais.

A Resolução nº 14/2026, publicada em 10 de julho de 2026, aprova a minuta modelo da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA) e do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SMMA) para os municípios consorciados no Programa de Licenciamento Ambiental Integrado – PROLAI. A iniciativa é parte do esforço do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense, conhecido como Consórcio Lambari.

A nova política estabelece princípios e diretrizes que visam à proteção, conservação e uso sustentável dos recursos ambientais, em conformidade com a legislação vigente. Entre os objetivos, estão a melhoria da qualidade ambiental e a promoção da participação social na gestão ambiental.

O presidente do consórcio destacou a importância da cooperação entre os entes federativos e a necessidade de um planejamento integrado que aborde questões como saneamento, saúde pública e defesa civil. A resolução também enfatiza a responsabilidade do poluidor e a educação ambiental como ferramentas essenciais para a conscientização da população.

Com a aprovação da minuta, os municípios consorciados terão um referencial técnico para estruturar suas políticas ambientais, contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável e equilibrado na região.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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