Alta relevância Nova Política Municipal de Meio Ambiente é Aprovada
O Consórcio Lambari aprova a minuta da Política Municipal de Meio Ambiente, estabelecendo diretrizes para a gestão ambiental nos municípios consorciados. A medida visa promover a proteção e conservação dos recursos naturais.
A Resolução nº 14/2026, publicada em 10 de julho de 2026, aprova a minuta modelo da Política Municipal de Meio Ambiente (PMMA) e do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SMMA) para os municípios consorciados no Programa de Licenciamento Ambiental Integrado – PROLAI. A iniciativa é parte do esforço do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Uruguai Catarinense, conhecido como Consórcio Lambari.
A nova política estabelece princípios e diretrizes que visam à proteção, conservação e uso sustentável dos recursos ambientais, em conformidade com a legislação vigente. Entre os objetivos, estão a melhoria da qualidade ambiental e a promoção da participação social na gestão ambiental.
O presidente do consórcio destacou a importância da cooperação entre os entes federativos e a necessidade de um planejamento integrado que aborde questões como saneamento, saúde pública e defesa civil. A resolução também enfatiza a responsabilidade do poluidor e a educação ambiental como ferramentas essenciais para a conscientização da população.
Com a aprovação da minuta, os municípios consorciados terão um referencial técnico para estruturar suas políticas ambientais, contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável e equilibrado na região.