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Novo Decreto Incentiva Parcerias em Inteligência Artificial em SC

Diario Oficial do Estado de SC · 10/07/2026

O governo de Santa Catarina publica decreto que estabelece diretrizes para parcerias em inteligência artificial. A iniciativa visa integrar pesquisa e inovação com a administração pública.

O novo decreto publicado no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina estabelece a estrutura organizacional e a denominação dos cargos em comissão, com foco na criação de uma infraestrutura digital de inteligência artificial. Essa medida busca promover a integração entre centros de inovação, laboratórios governamentais e instituições de ensino superior, visando o desenvolvimento e a aplicação de soluções tecnológicas práticas.

As parcerias entre o Estado e entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, serão fundamentais para a concepção e utilização de soluções de IA. O decreto determina que essas colaborações devem seguir diretrizes específicas, garantindo que os projetos estejam alinhados com as normas orçamentárias e a legislação vigente.

A implantação e manutenção da infraestrutura digital dependerão da disponibilidade orçamentária, conforme estipulado pela Lei Complementar federal nº 101, de 2000. Essa iniciativa é um passo significativo para modernizar a administração pública e potencializar o uso de tecnologias avançadas no estado.

Com a criação de cargos e funções de confiança voltados para essa área, o governo espera fomentar um ambiente propício à inovação e à pesquisa, beneficiando a população com soluções mais eficientes e integradas. A expectativa é que essas ações contribuam para o desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina.

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Publicação de origem (Diario Oficial do Estado de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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