GeoPJ
Diários Oficiais - GEOPJ Alta relevância

Senado Institui Frente Parlamentar de Inteligência Artificial e Aprova Operação de Crédito ao Piauí

Diário Oficial da União · 10/07/2026

O Senado Federal aprovou a criação da Frente Parlamentar Mista de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital. Além disso, autorizou o Estado do Piauí a contratar uma operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento no valor de US$ 50 milhões.

Em sessão realizada no dia 9 de julho de 2026, o Senado Federal promulgou a Resolução nº 19, que institui a Frente Parlamentar Mista de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital. Esta frente tem como objetivo promover debates sobre a regulação da inteligência artificial e a proteção de dados, além de contribuir para a elaboração de propostas legislativas que assegurem o uso ético e seguro dessas tecnologias.

A Frente Parlamentar será composta por senadores e deputados federais e se reunirá preferencialmente nas dependências do Senado. Entre suas atribuições, estão o acompanhamento das ações do Poder Executivo e a promoção de eventos que estimulem o conhecimento sobre políticas públicas relacionadas ao tema.

Além da criação da frente, o Senado também autorizou o Estado do Piauí a contratar uma operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de US$ 50 milhões. Os recursos serão destinados ao Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí, denominado PIAUÍ MAIS DIGITAL.

A operação de crédito deverá seguir condições específicas, incluindo a contrapartida de US$ 12,5 milhões e a taxa de juros atrelada ao Secured Overnight Financing Rate (SOFR). Essa iniciativa visa modernizar a infraestrutura digital do estado e alinhar o Brasil com normas globais sobre inteligência artificial e proteção de dados.

#Senado #Inteligência Artificial #Piauí #Crédito Externo #Proteção de Dados
Ler no diário oficial
Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
Crie sua conta para acompanhar CNPJs, nomes e coordenadas nos diários oficiais e receber aviso assim que aparecerem — é grátis para começar.
Consulte enviando seu CNPJ ou localização