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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Exoneração de Conselheira Tutelar em Águas de Chapecó

A servidora Michele Querino foi exonerada do cargo de Conselheira Tutelar a pedido. A decisão foi formalizada pelo prefeito Oscar Barela.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 14/07/2026
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Prefeitura de Águas de Chapecó contrata professora para Educação Infantil

A Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó anunciou a contratação de Tainara Favero para o cargo de Professora MAG II em Educação Infantil. O contrato terá vigê

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 14/07/2026
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Convocação de Professores para o Ano Letivo de 2026 em Águas de Chapecó

A Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó convoca candidatos classificados para vagas de Professor de Ensino Fundamental para o ano letivo de 2026. A escolha d

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 14/07/2026
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Prefeitura de Água Doce Abre Crédito Adicional e Contrata Grupo Musical

O Decreto Nº 136/2026 abre um crédito adicional de R$ 6.000,00 para a Secretaria de Infraestrutura Rural. Além disso, foi firmado um contrato com o grupo Madrug

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 14/07/2026
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Designação de Gestores para Contrato de Obras em Penitenciária

Servidores são designados para atuar na gestão do contrato de elaboração de projetos e execução de obras na penitenciária industrial de Lages. A medida visa gar

Diario Oficial do Estado de SC · 14/07/2026
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Concessão de Serviços de Apoio à Operação do Complexo Social

A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social de SC publica a concessão de serviços de apoio à operação do complexo social, com um valor significativo

Diario Oficial do Estado de SC · 14/07/2026
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Designação de Servidores para Projetos de Penitenciárias em SC

Servidores são designados para atuar na gestão de contratos relacionados à construção de penitenciárias em Lages e Chapecó. A medida visa a elaboração de projet

Diario Oficial do Estado de SC · 14/07/2026
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Homologação de Estágio Probatório e Designação de Gestores em SC

A Secretaria de Estado de Justiça e Reinserção Social homologou o estágio probatório de servidores e designou gestores para um contrato de elaboração de projeto

Diario Oficial do Estado de SC · 14/07/2026
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Mudanças na Supervisão e Coordenação Penal em SC

A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social anunciou a dispensa e designação de servidores para funções de supervisão e coordenação no Núcleo de Int

Diario Oficial do Estado de SC · 14/07/2026
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Licença por Doença Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Cristiane Heinzen recebeu licença de oito dias para tratamento de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município de Alfredo Wagner.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 13/07/2026
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Licença por Doença Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Cristiane Lima Lopes recebe licença de 7 dias para tratamento de saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 13/07/2026
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Nomeação de Assessora de Planejamento em Águas de Chapecó

Samantha Borges Doneda é nomeada para o cargo de Assessor de Planejamento na Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó. A portaria foi assinada pelo prefeito Osc

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 13/07/2026
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Decreto Municipal Regula Contratação e Fiscalização em Água Doce

O Decreto Municipal nº 134/2023 estabelece diretrizes para a execução de contratos e a fiscalização dos serviços prestados. A norma visa garantir a conformidade

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 13/07/2026
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Pregão Eletrônico para Aquisição de Mesas em Agrolândia

O Município de Agrolândia anuncia a realização de um Pregão Eletrônico para registro de preços de mesas dobráveis. As propostas poderão ser enviadas entre 15 e

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 13/07/2026
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Transferência de Imóvel para Secretaria da Saúde

A Portaria nº CGE 37/2026 determina a transferência de um imóvel para a Secretaria de Estado da Saúde. A medida visa atender às necessidades administrativas da

Diario Oficial do Estado de SC · 13/07/2026
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Prorrogação de Prazo em Portaria da Administração de SC

A Secretaria de Estado da Administração prorroga o prazo da portaria nº cGE 6/2026 por mais 180 dias. A decisão foi tomada após solicitação do presidente de São

Diario Oficial do Estado de SC · 13/07/2026
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Nomeação de Gestores na Secretaria de Justiça

A Portaria nº CGE 36/2026 nomeia novos gestores para a Secretaria de Justiça e Reintegração Social. A administração de imóvel para uso da secretaria também foi

Diario Oficial do Estado de SC · 13/07/2026
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Instituição de Comissão Multissetorial em SC

O Governo de Santa Catarina institui uma comissão para elaboração do planejamento estratégico da Secretaria Executiva de Articulação Nacional. A medida visa ali

Diario Oficial do Estado de SC · 13/07/2026
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Designação de Gestores para Acompanhamento de Contrato em SC

O Governo de Santa Catarina designou novos gestores para fiscalizar o contrato de outsourcing de impressão com a empresa Tecprinters. A portaria entra em vigor

Diario Oficial do Estado de SC · 13/07/2026
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Seleção de Propostas do Novo PAC para Mobilidade Urbana

O Ministério das Cidades divulga a seleção de propostas para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, focando em mobilidade urbana em grandes e médias cida

Diário Oficial da União · 13/07/2026
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Publicação de Preços Mínimos para Produtos Agrícolas

O Ministério da Agricultura e Pecuária estabelece os preços mínimos para produtos de verão e regionais das safras 2026/2027 e 2027. A medida visa garantir a rem

Diário Oficial da União · 13/07/2026
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Alterações na Resolução sobre Contratações Públicas

Novo decreto altera dispositivos da Resolução III, impactando a análise de riscos e a documentação necessária para contratações públicas. As mudanças visam apri

Diário Oficial da União · 13/07/2026
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Decretos Legislativos Aprovam Permissões de Radiodifusão

O Congresso Nacional aprova atos que outorgam e renovam permissões para serviços de radiodifusão em municípios do Pará e São Paulo. As permissões têm validade d

Diário Oficial da União · 13/07/2026
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Nova Lei Cria Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico

O Senado Federal aprovou a Lei nº 15.141, que institui a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico. A nova legislação visa aprimorar as políticas públicas e a

Diário Oficial da União · 13/07/2026
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