Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A servidora Michele Querino foi exonerada do cargo de Conselheira Tutelar a pedido. A decisão foi formalizada pelo prefeito Oscar Barela.
A Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó anunciou a contratação de Tainara Favero para o cargo de Professora MAG II em Educação Infantil. O contrato terá vigê
A Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó convoca candidatos classificados para vagas de Professor de Ensino Fundamental para o ano letivo de 2026. A escolha d
O Decreto Nº 136/2026 abre um crédito adicional de R$ 6.000,00 para a Secretaria de Infraestrutura Rural. Além disso, foi firmado um contrato com o grupo Madrug
Servidores são designados para atuar na gestão do contrato de elaboração de projetos e execução de obras na penitenciária industrial de Lages. A medida visa gar
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social de SC publica a concessão de serviços de apoio à operação do complexo social, com um valor significativo
Servidores são designados para atuar na gestão de contratos relacionados à construção de penitenciárias em Lages e Chapecó. A medida visa a elaboração de projet
A Secretaria de Estado de Justiça e Reinserção Social homologou o estágio probatório de servidores e designou gestores para um contrato de elaboração de projeto
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social anunciou a dispensa e designação de servidores para funções de supervisão e coordenação no Núcleo de Int
A servidora Cristiane Heinzen recebeu licença de oito dias para tratamento de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município de Alfredo Wagner.
A servidora Cristiane Lima Lopes recebe licença de 7 dias para tratamento de saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.
Samantha Borges Doneda é nomeada para o cargo de Assessor de Planejamento na Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó. A portaria foi assinada pelo prefeito Osc
O Decreto Municipal nº 134/2023 estabelece diretrizes para a execução de contratos e a fiscalização dos serviços prestados. A norma visa garantir a conformidade
O Município de Agrolândia anuncia a realização de um Pregão Eletrônico para registro de preços de mesas dobráveis. As propostas poderão ser enviadas entre 15 e
A Portaria nº CGE 37/2026 determina a transferência de um imóvel para a Secretaria de Estado da Saúde. A medida visa atender às necessidades administrativas da
A Secretaria de Estado da Administração prorroga o prazo da portaria nº cGE 6/2026 por mais 180 dias. A decisão foi tomada após solicitação do presidente de São
A Portaria nº CGE 36/2026 nomeia novos gestores para a Secretaria de Justiça e Reintegração Social. A administração de imóvel para uso da secretaria também foi
O Governo de Santa Catarina institui uma comissão para elaboração do planejamento estratégico da Secretaria Executiva de Articulação Nacional. A medida visa ali
O Governo de Santa Catarina designou novos gestores para fiscalizar o contrato de outsourcing de impressão com a empresa Tecprinters. A portaria entra em vigor
O Ministério das Cidades divulga a seleção de propostas para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, focando em mobilidade urbana em grandes e médias cida
O Ministério da Agricultura e Pecuária estabelece os preços mínimos para produtos de verão e regionais das safras 2026/2027 e 2027. A medida visa garantir a rem
Novo decreto altera dispositivos da Resolução III, impactando a análise de riscos e a documentação necessária para contratações públicas. As mudanças visam apri
O Congresso Nacional aprova atos que outorgam e renovam permissões para serviços de radiodifusão em municípios do Pará e São Paulo. As permissões têm validade d
O Senado Federal aprovou a Lei nº 15.141, que institui a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico. A nova legislação visa aprimorar as políticas públicas e a