Afastamento e Designações na Secretaria de Educação
A Secretaria de Estado da Educação concede afastamento a servidora e designa gestores para contrato de seguro. As medidas visam aprimorar a gestão educacional.
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina publicou a Portaria nº 2619, que concede afastamento à servidora Magna Selma dos Passos, ocupante do cargo de Especialista em Assuntos Educacionais. O afastamento é autorizado conforme o artigo 29, item V, da lei nº 6.844/1986 e terá efeito a partir da data de publicação.
Além disso, a Portaria nº 2624 designa o servidor Waldemar Ronssem Junior como gestor do contrato 526/2026, referente à inexigibilidade de licitação nº 41/2026. O contrato tem como objeto a contratação de seguro de responsabilidade civil do operador, que é uma cobertura obrigatória para garantir a segurança nas atividades educacionais.
A designação de gestores e a concessão de afastamentos são medidas que visam fortalecer a estrutura administrativa da Secretaria, garantindo que as funções essenciais sejam mantidas e que a gestão de contratos seja realizada de forma eficaz. A atuação dos servidores designados será crucial para a implementação das políticas educacionais no estado.
Essas ações refletem o compromisso da Secretaria de Educação em assegurar a continuidade dos serviços e a proteção dos profissionais envolvidos na educação, especialmente em tempos de desafios e mudanças constantes no setor.