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Concessão de Licença por Motivo de Saúde a Servidora em Alfredo Wagner

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 20/07/2026

A servidora Josiane Silva Pereira Seemann recebe licença de 14 dias para tratamento de saúde. A portaria foi publicada pela Secretária Municipal de Educação e Desporto.

A Portaria nº 625/2026, emitida pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Alfredo Wagner, concede licença por motivo de doença à servidora Josiane Silva Pereira Seemann. A licença, que se estende por 14 dias, é válida de 09 a 22 de julho de 2026, conforme atestado médico apresentado pela servidora.

A decisão foi tomada com base na Lei Complementar nº 05/2003, que regulamenta as licenças para tratamento de saúde no município. A Secretária Municipal, Kelem Carina Schlemper Jochem, destacou a importância de garantir o bem-estar dos servidores, especialmente em casos que exigem cuidados médicos.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação e possui efeitos retroativos, assegurando que a servidora possa se ausentar de suas funções sem prejuízo. A medida visa assegurar que a saúde dos servidores seja priorizada, permitindo que eles se recuperem adequadamente.

Além disso, a publicação da portaria reforça a transparência nas ações administrativas do município, garantindo que a população esteja informada sobre as decisões que afetam os servidores públicos. A revogação de disposições contrárias também foi mencionada, assegurando que a nova norma esteja em conformidade com a legislação vigente.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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