Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do sorgo granífero no Amapá, visando a safra 2026/2027. A medi
O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do sorgo granífero no estado de Alagoas, visando a safra 2026/
A Advocacia da União publica nova portaria que detalha competências e fluxos de trabalho da Corregedoria-Geral. A medida visa aumentar a eficiência e transparên
O Decreto nº 13.075 altera normas para a proteção dos trabalhadores por aplicativos, visando garantir condições de trabalho decente. A nova legislação estabelec
A partir de 1º de janeiro de 2027, a emissão de documentos fiscais será obrigatória para contribuintes e produtores rurais. A medida visa aumentar a formalizaçã
Prefeito de Anita Garibaldi concede férias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de SC.
Prefeito de Anita Garibaldi, Henrique Menegazzo, dispensa professor Claudelino Santos Elias. A decisão entra em vigor a partir de 10 de julho de 2026.
A Prefeitura de Anita Garibaldi anuncia a contratação temporária de Maria Heloisa Teles Pereira para o cargo de Professor de Artes. A contratação é válida de ju
O prefeito Pedro Francisco Garcia concedeu licença de tratamento de saúde ao servidor Luiz Fernando Possidônio por 15 dias. A licença é retroativa a 13 de julho
A Audiência Pública para discutir as prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 ocorrerá em 31 de julho de 2026. O evento visa envolver a população
O Diário Oficial de Santa Catarina celebra sua transição para o formato digital, promovendo maior acessibilidade e transparência. A mudança representa um avanço
O governador de Santa Catarina assina decreto que altera a estrutura organizacional e a denominação de cargos em comissão. A mudança visa adequar a administraçã
O Decreto nº 13.074, de 20 de julho de 2026, promove mudanças na estrutura do Ministério das Mulheres, remanejando cargos e funções. As alterações visam fortale
O Brasil promulga o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução e Certificação para Marítimos, em conformidade com as Emendas de Mani
O Decreto nº 13.072, de 16 de julho de 2026, promulga a atualização da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para
Foram publicadas as edições extras do Diário Oficial da União com novas diretrizes para o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Saúde (PDIL). As mudanças
Foi publicada uma nova legislação que estabelece diretrizes para parcerias entre empresas e instituições públicas no setor de saúde. A medida visa fortalecer a
O Decreto nº 13.074 altera a estrutura regimental do Ministério das Mulheres, promovendo a autonomia econômica e o fortalecimento das relações interfederativas.
O Brasil promulga o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, em conformidade com
O Decreto nº 13.072, de 16 de julho de 2026, promulga a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos. A m
As edições extras do Diário Oficial da União trazem regulamentações importantes para o Sistema Único de Saúde. As novas diretrizes visam promover a inovação e o
O Diário Oficial da União publica diretrizes para a implementação da nova Lei de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, visando fortalecer a produção local
O servidor Luis Fernando Martins recebe licença para tratamento de saúde. A portaria foi publicada pela Secretária Municipal de Educação.
A servidora Eliane Cristina Martins recebe licença para tratamento de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.