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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

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Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Sorgo no Amapá

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do sorgo granífero no Amapá, visando a safra 2026/2027. A medi

Diário Oficial da União · 22/07/2026
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Aprovação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático para Sorgo em Alagoas

O Ministério da Agricultura aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para a cultura do sorgo granífero no estado de Alagoas, visando a safra 2026/

Diário Oficial da União · 22/07/2026
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Nova Portaria Normativa da Advocacia da União

A Advocacia da União publica nova portaria que detalha competências e fluxos de trabalho da Corregedoria-Geral. A medida visa aumentar a eficiência e transparên

Diário Oficial da União · 22/07/2026
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Novo Decreto Regula Trabalho de Aplicativos

O Decreto nº 13.075 altera normas para a proteção dos trabalhadores por aplicativos, visando garantir condições de trabalho decente. A nova legislação estabelec

Diário Oficial da União · 22/07/2026
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Nova Lei de Emissão de Documentos Fiscais Começa em 2027

A partir de 1º de janeiro de 2027, a emissão de documentos fiscais será obrigatória para contribuintes e produtores rurais. A medida visa aumentar a formalizaçã

Diário Oficial da União · 22/07/2026
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Concessão de Férias a Servidor em Anita Garibaldi

Prefeito de Anita Garibaldi concede férias a servidora da Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de SC.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 21/07/2026
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Dispensa de Professor em Anita Garibaldi

Prefeito de Anita Garibaldi, Henrique Menegazzo, dispensa professor Claudelino Santos Elias. A decisão entra em vigor a partir de 10 de julho de 2026.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 21/07/2026
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Prefeito de Anita Garibaldi Contrata Professor Temporário

A Prefeitura de Anita Garibaldi anuncia a contratação temporária de Maria Heloisa Teles Pereira para o cargo de Professor de Artes. A contratação é válida de ju

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 21/07/2026
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Prefeito de Águas Mornas Concede Licença para Servidor Público

O prefeito Pedro Francisco Garcia concedeu licença de tratamento de saúde ao servidor Luiz Fernando Possidônio por 15 dias. A licença é retroativa a 13 de julho

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 21/07/2026
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Prefeitura de Água Doce realiza Audiência Pública para LDO 2027

A Audiência Pública para discutir as prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027 ocorrerá em 31 de julho de 2026. O evento visa envolver a população

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 21/07/2026
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Transformação Digital do Diário Oficial de SC

O Diário Oficial de Santa Catarina celebra sua transição para o formato digital, promovendo maior acessibilidade e transparência. A mudança representa um avanço

Diario Oficial do Estado de SC · 21/07/2026
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Alteração em Estrutura Organizacional do Estado de SC

O governador de Santa Catarina assina decreto que altera a estrutura organizacional e a denominação de cargos em comissão. A mudança visa adequar a administraçã

Diario Oficial do Estado de SC · 21/07/2026
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Decreto Altera Estrutura do Ministério das Mulheres

O Decreto nº 13.074, de 20 de julho de 2026, promove mudanças na estrutura do Ministério das Mulheres, remanejando cargos e funções. As alterações visam fortale

Diário Oficial da União · 21/07/2026
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Promulgação de Convenção Internacional sobre Padrões Marítimos

O Brasil promulga o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução e Certificação para Marítimos, em conformidade com as Emendas de Mani

Diário Oficial da União · 21/07/2026
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Brasil Promulga Convenção Internacional para Marítimos

O Decreto nº 13.072, de 16 de julho de 2026, promulga a atualização da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para

Diário Oficial da União · 21/07/2026
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Publicação de Edições Extras do DOU e Novas Diretrizes para o PDIL

Foram publicadas as edições extras do Diário Oficial da União com novas diretrizes para o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Saúde (PDIL). As mudanças

Diário Oficial da União · 21/07/2026
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Nova Lei de Parcerias para Desenvolvimento Produtivo

Foi publicada uma nova legislação que estabelece diretrizes para parcerias entre empresas e instituições públicas no setor de saúde. A medida visa fortalecer a

Diário Oficial da União · 21/07/2026
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Novo Decreto Fortalece Políticas para Mulheres

O Decreto nº 13.074 altera a estrutura regimental do Ministério das Mulheres, promovendo a autonomia econômica e o fortalecimento das relações interfederativas.

Diário Oficial da União · 21/07/2026
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Promulgação de Convenção Internacional sobre Padrões Marítimos

O Brasil promulga o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, em conformidade com

Diário Oficial da União · 21/07/2026
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Brasil Promulga Convenção Internacional para Marítimos

O Decreto nº 13.072, de 16 de julho de 2026, promulga a Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos. A m

Diário Oficial da União · 21/07/2026
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Publicadas Edições Extras do DOU com Novas Diretrizes para o SUS

As edições extras do Diário Oficial da União trazem regulamentações importantes para o Sistema Único de Saúde. As novas diretrizes visam promover a inovação e o

Diário Oficial da União · 21/07/2026
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Nova Lei de Parcerias para Desenvolvimento Produtivo

O Diário Oficial da União publica diretrizes para a implementação da nova Lei de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, visando fortalecer a produção local

Diário Oficial da União · 21/07/2026
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Licença por Doença Concedida a Servidor em Alfredo Wagner

O servidor Luis Fernando Martins recebe licença para tratamento de saúde. A portaria foi publicada pela Secretária Municipal de Educação.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 20/07/2026
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Licença por Doença Concedida a Servidora em Alfredo Wagner

A servidora Eliane Cristina Martins recebe licença para tratamento de saúde. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Município.

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 20/07/2026
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