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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Distrito Federal - GEOPJ

Alteração na Estrutura Administrativa da Secretaria de Economia

O Decreto nº 49.153 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. A mudança inclui o remanejamento de cargos de nat

Diário Oficial do Distrito Federal · 18/08/2026
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Alterações na Estrutura Administrativa do DF

Decreto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e da Administração Regional de Água Quente. Mudanças incluem remanejament

Diário Oficial do Distrito Federal · 18/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Servidores para Monitoramento de Parceria

A Portaria nº 195 designa servidores para a comissão de monitoramento e avaliação de parceria com a OSC Associação Lar da Terceira Idade Rede Viva. A medida vis

Diário Oficial do Santa Catarina · 18/08/2026
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Designação de Servidores para Monitoramento de Parceria

A Portaria N°. 193 designa servidores para compor a Comissão de Monitoramento de um termo de fomento. A medida visa garantir a execução e avaliação de atividade

Diário Oficial do Santa Catarina · 18/08/2026
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Edital de Remoção de Procurador do Estado é Publicado

O Estado de Santa Catarina abre inscrições para a remoção de procurador, com prazo de um dia útil para inscrições. O edital estabelece critérios de preferência

Diário Oficial do Santa Catarina · 18/08/2026
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Designação de Novos Servidores e Rescisão de Concessão em Santa Catarina

A Portaria GAB/PGE Nº 94/2026 designa novos membros para comissões administrativas e formaliza a rescisão de concessão de uso. O ato é parte de um processo de r

Diário Oficial do Santa Catarina · 18/08/2026
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Nomeações e Designações no Diário Oficial de SC

O Diário Oficial de Santa Catarina traz diversas nomeações e designações de cargos públicos. As mudanças incluem a chefia de segurança e direções em diferentes

Diário Oficial do Santa Catarina · 18/08/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Diário Oficial do Maranhão: Publicações e Acesso à Informação

O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais do governo e promove o acesso à informação pública. A publicação visa garantir transparência e agilidade na c

Diário Oficial do Maranhão · 17/08/2026
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Alta relevância

Alterações em Portarias e Reajuste de Tarifas no DF

O Diário Oficial do Distrito Federal traz mudanças em portarias relacionadas à segurança pública e um reajuste nas tarifas do Serviço de Transporte Público Comp

Diário Oficial do Distrito Federal · 17/08/2026
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Alta relevância

Instituição do Programa Aliança Protetiva no DF

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal institui o Programa Aliança Protetiva, visando a prevenção da violência contra mulheres. O progr

Diário Oficial do Distrito Federal · 17/08/2026
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Alta relevância

Instituição do Programa Parceiro da Segurança no DF

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal institui o Programa Parceiro da Segurança, visando fortalecer a participação da sociedade em açõ

Diário Oficial do Distrito Federal · 17/08/2026
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Alteração de Despesa da Polícia Militar é Publicada

A Portaria nº 613 altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi autorizada pela Lei nº 7.842 e entra em vigor

Diário Oficial do Distrito Federal · 17/08/2026
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Alteração na Composição do Comitê Interno de Governança Pública em Taguatinga

A Administração Regional de Taguatinga altera a composição do Comitê Interno de Governança Pública, visando aprimorar a governança na região. A nova estrutura b

Diário Oficial do Distrito Federal · 17/08/2026
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Novo Chatbot Facilita Atendimento ao Cidadão em SC

O Governo de Santa Catarina lançou um chatbot via WhatsApp para melhorar o atendimento ao cidadão. A nova ferramenta visa tornar o acesso aos serviços do Diário

Diário Oficial do Santa Catarina · 17/08/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Representante para Conselho Consultivo em Santa Catarina

Portaria designa representante para o conselho consultivo da agência de regulação de serviços públicos. A medida visa a análise e consolidação do plano de contr

Diário Oficial do Santa Catarina · 17/08/2026
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Alta relevância

Cronograma de Contratações Anual é Estabelecido em Santa Catarina

O Governo do Estado de Santa Catarina publica cronograma para elaboração do plano de contratações anual referente ao exercício de 2027. A medida visa organizar

Diário Oficial do Santa Catarina · 17/08/2026
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Servidor é Disponibilizado para a Sedec

Portaria nº 887 autoriza a transferência do servidor Flávio Pinho Ferreira para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico. A medida visa atender ao in

Diário Oficial do Rondônia · 17/08/2026
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Nomeação de novo Chefe de Divisão no Detran de Rondônia

O governador de Rondônia nomeou Jusceli da Silva Braga Silvestre para o cargo de Chefe de Divisão da Diretoria Técnica de Habilitação do Detran. A nomeação é vá

Diário Oficial do Rondônia · 17/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Rondônia Abre Crédito Suplementar de R$ 18,9 Milhões

O Decreto N° 31.922 autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento do estado de Rondônia. Os recursos serão destinados a diversas unidades orçamentárias

Diário Oficial do Rondônia · 17/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Rondônia Abre Crédito Adicional de R$ 3,5 Milhões

O Decreto N° 31.921 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.530.800,00 para diversas secretarias do estado. Os recursos serão util

Diário Oficial do Rondônia · 17/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Encerramento do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos

O Governador de Rondônia decreta o encerramento das atividades do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Vale do Guaporé. A medida será efetiva a parti

Diário Oficial do Rondônia · 17/08/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Publicações do Diário Oficial do Maranhão

O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais, promovendo a transparência e o acesso à informação pública. O governo busca ser referência

Diário Oficial do Maranhão · 14/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Governador Revoga Nomeação de Cargo no Detran

O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, revogou a nomeação de Samuel Carlos Rabelo para cargo de direção no Departamento Estadual de Trânsito. A

Diário Oficial do Rondônia · 14/08/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Nomeação de novo assessor na Casa Civil de Rondônia

O governador Marcos José Rocha dos Santos nomeou Robson Paula de Oliveira para o cargo de Assessor V da Casa Civil. A nomeação entra em vigor a partir de 19 de

Diário Oficial do Rondônia · 14/08/2026
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