Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto nº 49.153 altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. A mudança inclui o remanejamento de cargos de nat
Decreto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e da Administração Regional de Água Quente. Mudanças incluem remanejament
A Portaria nº 195 designa servidores para a comissão de monitoramento e avaliação de parceria com a OSC Associação Lar da Terceira Idade Rede Viva. A medida vis
A Portaria N°. 193 designa servidores para compor a Comissão de Monitoramento de um termo de fomento. A medida visa garantir a execução e avaliação de atividade
O Estado de Santa Catarina abre inscrições para a remoção de procurador, com prazo de um dia útil para inscrições. O edital estabelece critérios de preferência
A Portaria GAB/PGE Nº 94/2026 designa novos membros para comissões administrativas e formaliza a rescisão de concessão de uso. O ato é parte de um processo de r
O Diário Oficial de Santa Catarina traz diversas nomeações e designações de cargos públicos. As mudanças incluem a chefia de segurança e direções em diferentes
O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais do governo e promove o acesso à informação pública. A publicação visa garantir transparência e agilidade na c
O Diário Oficial do Distrito Federal traz mudanças em portarias relacionadas à segurança pública e um reajuste nas tarifas do Serviço de Transporte Público Comp
A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal institui o Programa Aliança Protetiva, visando a prevenção da violência contra mulheres. O progr
A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal institui o Programa Parceiro da Segurança, visando fortalecer a participação da sociedade em açõ
A Portaria nº 613 altera o Quadro de Detalhamento de Despesa da Polícia Militar do Distrito Federal. A medida foi autorizada pela Lei nº 7.842 e entra em vigor
A Administração Regional de Taguatinga altera a composição do Comitê Interno de Governança Pública, visando aprimorar a governança na região. A nova estrutura b
O Governo de Santa Catarina lançou um chatbot via WhatsApp para melhorar o atendimento ao cidadão. A nova ferramenta visa tornar o acesso aos serviços do Diário
Portaria designa representante para o conselho consultivo da agência de regulação de serviços públicos. A medida visa a análise e consolidação do plano de contr
O Governo do Estado de Santa Catarina publica cronograma para elaboração do plano de contratações anual referente ao exercício de 2027. A medida visa organizar
Portaria nº 887 autoriza a transferência do servidor Flávio Pinho Ferreira para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico. A medida visa atender ao in
O governador de Rondônia nomeou Jusceli da Silva Braga Silvestre para o cargo de Chefe de Divisão da Diretoria Técnica de Habilitação do Detran. A nomeação é vá
O Decreto N° 31.922 autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento do estado de Rondônia. Os recursos serão destinados a diversas unidades orçamentárias
O Decreto N° 31.921 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.530.800,00 para diversas secretarias do estado. Os recursos serão util
O Governador de Rondônia decreta o encerramento das atividades do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Vale do Guaporé. A medida será efetiva a parti
O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais, promovendo a transparência e o acesso à informação pública. O governo busca ser referência
O governador de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, revogou a nomeação de Samuel Carlos Rabelo para cargo de direção no Departamento Estadual de Trânsito. A
O governador Marcos José Rocha dos Santos nomeou Robson Paula de Oliveira para o cargo de Assessor V da Casa Civil. A nomeação entra em vigor a partir de 19 de