Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado de Santa Catarina anunciou a rescisão de um termo de compromisso com a UNIVALI, com data de término em 31 de julho de 2026. A decisão foi fundamentada
O governo de Santa Catarina estabelece sanções para infrações administrativas em convênios com instituições de ensino. O decreto prevê multas e impedimentos par
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina traz novas nomeações e cessões de servidores públicos. Entre os atos, destaca-se a nomeação de Tiago Furlan Lemos p
A Portaria nº 914 determina a cessação da designação da servidora Karine Nicole Andrade de Paula na Casa Civil. A exoneração ocorre a partir de 18 de agosto de
A Portaria nº 916 determina a cessão da servidora Renata Michele Campos da Silva Souza para um novo órgão. A mudança entra em vigor a partir de 19 de agosto de
A Portaria nº 902 de 12 de agosto de 2026 determina a disponibilização do servidor Nilson dos Santos Silva para o Gabinete do Governador. A medida visa atender
A Portaria nº 359 autoriza o servidor Pedro Henrique Silva de Carvalho a trabalhar em regime de home office. A medida é válida a partir de 14 de agosto de 2026.
O Diário Oficial do Estado de Rondônia traz a edição 160 com diversos atos do Poder Executivo. Entre os destaques, estão as movimentações nas secretarias e a re
O Conselho Superior da Polícia Civil de MS divulga lista de servidores habilitados e inabilitados para promoção funcional. A medida se refere ao ano-base de 202
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga atos do Poder Executivo, incluindo nomeações e mudanças na administração pública. A publicação é uma ferramenta i
O Diário Oficial do Maranhão divulga atos oficiais e matérias legais do Governo do Estado. A publicação visa garantir transparência e acesso à informação públic
O IGESDF anuncia a retomada do chamamento para a contratação de empresas de engenharia para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento em Arapoanga. O ed
O Decreto nº 49.186 autoriza a abertura de crédito suplementar para o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal. O valor será utili
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul divulga a relação de empenhos e anulações autorizados pela Secretaria de Estado de Saúde. Os valores variam de R$ 2.700,0
O Decreto nº 49.172 autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.828.587,00 para reforço de dotações orçamentárias. A medida visa atender program
O governador de Rondônia exonerou Heidson Estevam Oliveira do cargo de Assessor III do Departamento Estadual de Trânsito. A decisão é válida a partir de 17 de a
O governador de Rondônia nomeou Alexandra de Lima Moraes para o cargo de Direção Superior na Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária. A nom
O governador de Rondônia exonerou Gabriela Caroline Malta do cargo de Direção Superior. A decisão entra em vigor a partir de 18 de agosto de 2026.
O Decreto N° 31.929 autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 8.953.595,76 para reforço de dotações orçamentárias. Os recursos serão direcionados
O Decreto n° 29.255, publicado em 4 de julho de 2024, estabelece novas diretrizes para a administração pública. O documento entra em vigor na data de sua public
O Diário Oficial do Maranhão visa garantir a transparência e o acesso à informação pública. A publicação inclui atos oficiais do governo e informações sobre ser
Decreto publicado altera a estrutura administrativa do Gabinete da Governadora e da Vice-Governadoria do Distrito Federal. A medida visa redistribuir cargos e g
Decreto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia e da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. As mudanças incluem a tr
Novo decreto altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal. Medida visa garantir a verificação de nepotismo na admin